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Piada no Youtube

Justiça determina retirada de paródia da web

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal confirmou nesta sexta-feira (8/10) que o juiz eleitoral auxiliar Teófilo Rodrigues Caetano Neto determinou a retirada do site Youtube de uma sátira que traria ofensas à família de Joaquim Roriz e da candidata do PSC ao governo do Distrito Federal, Weslian Roriz. Caso não retire o vídeo em 24 horas após a notificação, o Google, controlador do Youtube, terá de pagar multa diária de R$ 10 mil. A decisão prevê ainda que o Google forneça à Justiça dados que permitam identificar os responsáveis pelo conteúdo do vídeo. A notícia é do portal Terra.

"Sendo livre a manifestação de pensamento político, é livre a criação de sátiras ou paródias destinadas a enfocar o candidato, desde que, obviamente, não se transmudem em fórmula para o assaque de ofensas à sua honorabilidade, pois, transmudado em personalidade política, deve assumir o ônus dessa condição, entre as quais se insere a exposição de sua vida pública e, até mesmo, privada", defendeu o magistrado em sua decisão.

Na sátira, intitulada "A Grande Quadrilha", a candidata Weslian Roriz é chamada de "mãe laranja". "Essa família é corrompida, e também toda enrolada, é chegada em corrupção, tal o pai lá é todo fujão. E foge pai, coloca a mãe, empurra as filhas, essa gente é uma quadrilha, que quer nos sacanear. E invade pai, fatura a mãe, roubam as filhas, vão levando de Brasília pro cofre particular. É como o pai, mãe, filhas, só sugando de Brasília não dá mais pra aguentar", diz a sátira.

Além deste vídeo, Weslian Roriz ingressou com novas representações na Justiça em que pede a suspensão de outros vídeos considerados por ela como ofensivos à honra da candidata. Em um deles, que traz imagens de debates, a candidata diz, em uma versão remixada, "quero defender toda essa corrupção". Esses processos ainda não foram julgados.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2010, 12h39

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