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Calúnia e difamação

Justiça Eleitoral acata denúncia contra José Serra

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A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul acatou denúncia contra o presidenciável José Serra. Na representação ingressada no Ministério Público, o Partido dos Trabalhadores pediu a abertura de um processo para investigar as declarações do tucano publicadas no jornal Zero Hora.

Segundo o partido, Serra caluniou e difamou o partido e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. Em entrevista de 22 de julho de 2009, o candidato insinuou que o PT possui relações com a Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Sobre uma pergunta envolvendo declarações de Indio Costa (DEM), Serra disse: “O que ele disse é uma coisa antiga, que está mais do que evidenciado, que o PT tem ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que, por sua vez, são uma força do narcotráfico”.

“Eles [PT] tinham montado um grupo de dossiê sujo. Dossiê limpo não é obrigatoriamente algo criminoso. Quando é feito com baixaria, você está comprando depoimento”, em uma referência à quebra de sigilo de Eduardo Jorge, seu vice-presidente. Para o PT, tratou-se de calúnia contra Fernando Damata Pimentel.

O juiz José Ricardo Coutinho Silva, da 111ª Zona Eleitoral, recebeu a denúncia. Para ele, não há necessidade de requisitar a edição completa do Zero Hora, como havia requerido o Ministério Público.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2010, 17h15

Comentários de leitores

4 comentários

EXAME DA ORDEM É IMPRESCINDIVEL!

omartini (Outros - Civil)

Bacharel? Ainda bem que na OAB há o exame da Ordem.
Leu o texto e nem desconfia que é pronúncia monocrática...

Parabéns!!

Radar (Bacharel)

Parabéns aos juízes gaúchos. Sempre na vanguarda do pensamento jurídico nacional, demonstram que honram a toga, e não se submetem aos interesses do governador de plantão, como os de outros estados politicamente mais, digamos, à direita.

Petralhas

JCláudio (Funcionário público)

São os Petralhas a serviço da vigarice. Onde a FARC virou uma opção de vida de alguns integrantes do PT, nem que seja para importar produtos ilegais.

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