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Fora do ar

Jornal pediu que blog deixasse de usar sua marca

O jornal Folha de S. Paulo vem recebendo e-mails agressivos e ataques em blogs pelo fato de ter conseguido vetar, judicialmente, o uso da sua marca em um site satírico e crítico em relação à publicação. Entretanto, houve interpretação errada do que foi pedido. De acordo com a advogada Folha, Taís Gasparian, o jornal requereu que o site Falha de S. Paulo se abstivesse de usar a logomarca da empresa. “Em momento algum se tratou de proibir sátira ou crítica ao jornal”, diz.

Na última sexta-feira (1º/10), o designer Mario Bocchini recebeu uma visita inesperada. O oficial de Justiça trazia uma liminar pedindo a retirada do ar do blog Falha de S.Paulo, paródia do jornal Folha de S.Paulo, e se abstivesse de usar a marca da empresa. O não cumprimento da determinação judicial acarretaria em multa diária de R$ 1 mil.

O Falha de S.Paulo nasceu há 20 dias. Os irmãos Lino e Mario Bocchini faziam de três a cinco postagens diárias, usando a diagramação e as fontes gráficas da publicação impressa, com títulos como "Só a Folha pode definir o que é democracia".

"A gente fazia uma crítica bem-humorada ao jornal, por considerá-lo partidarizado. Tinha fotomontagem, piadinhas, balões de fala nas fotos", conta o jornalista Lino. "O que surpreendeu a gente é que a liminar fala em folhas 80 e 81 do processo. Ou seja, a Folha abriu um processo de mais de 80 páginas contra um blog independente."

Na manhã de segunda-feira (4/10), os irmãos receberam um e-mail do departamento de assessoria jurídica do Registro.Br, empresa responsável pela administração dos registros de domínio de internet no Brasil. Segundo o comunicado, o domínio falhadespaulo.com.br permanecerá congelado para atender à decisão do juiz de Direito da 29ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, Nuncio Teophilo Neto.

O pedido de liminar não foi para impedir a sátira em si, mas sim zelar pela marca do jornal, segundo a advogada da publicação, Taís Gasparian. “A Folha, como qualquer outra empresa, deve preservar a sua marca”, diz. Sobre a multa definida pelo juiz, ela diz ser baixa.

Lino não concorda com a advogada. Para ele, o valor é excessivo, ainda mais se tratando de um blog independente, que não possui publicidade ou banners. “O que a Folha fez foi uma manobra jurídica pra encobrir a censura. Ao mudar a esfera da ação da liberdade de expressão para o uso indevido da marca, o jornal deu uma desculpa esfarrapada.”

Antes da liminar, o Falha de S.Paulo tinha cerca de 1 mil acessos diários. No sábado, quando os blogueiros publicaram a liminar e tiraram todo o conteúdo do ar, o número de visitas subiu para 40 mil. A dupla mantém ainda um perfil no Twitter.

No post de despedida, Lino e Mario escreveram ser “impressionante a hipocrisia da Folha”. No dia 26 de setembro, o jornal publicou um editorial na primeira página defendendo a irrestrita liberdade de expressão — como conta Lino, “mesmo quando incomodarem pessoas poderosas”. Além disso, o periódico criticou a tentativa de impedir o uso de humor nas campanhas eleitorais deste ano.

Processo: 583.00.2010.184534-2

Leia o texto postado pelos jornalistas depois da decisão.

Há duas semanas resolvemos fazer um site de humor destinado à crítica da cobertura jornalística, o Falha de S.Paulo (www.falhadespaulo.com.br), uma sátira ao jornal “Folha de S.Paulo”. É um site com críticas? Sim, claro. Tão duras quanto as feitas pelo CQC, Casseta & Planeta ou José Simão, por exemplo. Hoje recebemos uma decisão liminar (antecipação de tutela, concedida pela 29ª Vara Cível de SP) que nos obriga a tirar o site do ar, sob pena de multa diária de R$ 1.000. A desculpa utilizada pelo jornal para mover a ação foi o "uso indevido da marca" (tucanaram a censura).

É chocante a hipocrisia da Folha. Se isso não é censura e um atentado inaceitável à liberdade de expressão, juro que não sabemos o que é. Chega a ser cômico: o mesmo jornal que faz dezenas de editoriais acusando o governo de censura e bradando indignado por “liberdade de expressão” comete esse ato violento de censura. Ato este, aliás, bastante covarde: o maior jornal do país movimentou um enorme escritório de advocacia e o Poder Judiciário contra um pequeno site independente. É muita falta de humor, de esportividade, de respeito à democracia.

Senhores proprietários e advogados da Folha, podem ficar tranquilos. Todos ainda poderão ser satirizados, menos vocês. Todos merecem liberdade de imprensa, menos quem não é da sua turma. E, como ao contrário de vocês, respeitamos as instituições e a democracia, vamos cumprir a ordem judicial.

Parabéns, Folha! A censura imposta por vocês será cumprida.

Lino Ito Bocchini e Mario Ito Bocchini

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2010, 11h58

Comentários de leitores

1 comentário

Pior a Emenda

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

Este foi um dos primeiros sites a notíciarem o triste ocorrido. Rapidamente surgiram várias manifestações e, graças a ela tive a oportunidade de reforçar minha opinião em defesa do blog que eu não havia visto inicialmente. Preservar a imagem??? Pois bem, a ampla maioria dos quadros de humor, representa nas suas sátiras, cenários, roupas, fisionomias, timbres de voz, etc. Inclusive, muitos humoristas são escolhidos justamente por serem capazes de imitar as vozes das pessoas famosas. É de se imaginar que a Rede Globo, Record, RedeTv, Bandeirantes, MTV e outras, já tenham colocado seus departamentos jurídicos de plantão pois se a moda pega, a maioria dos quadros humorísticos terá de sair do ar sob a esfarrapada desculpa dada. Mas acho engraçado, que este mesmo jornal, tem veiculado uma propaganda que relata uma série de realizações, que por coincidência pareceem falar diretamente do trabalho do atual governo federeal, Exmo. Sr Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para ao final, mostrar Hitler. Isto para mim, é uma forma de expressar uma posição, e a maioria das pessoas que conheço também pensaram que estavam falando do Exmo. Sr Presidente Lula até surgir aquela cara dantesca.
Meus caros, em minha opinião, vocês só tem Direito quando reconhecem que os demais também tem Direitos.
Link para a outra matéria aqui da Conjur:
http://www.conjur.com.br/2010-out-04/liminar-retira-ar-site-satirizava-folha-spaulo

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