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Fiscal da Justiça

Eliana Calmon apura acusações contra juízes

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pediu aos Tribunais de Justiça do Amapá e de Mato Grosso do Sul informações a respeito de notícias divulgadas por veículos de comunicação sobre corrupção de magistrados.

A ministra instaurou Pedido de Providências em que solicita ao TJ-AP esclarecimentos em relação aos fatos divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, dos dias 17 e 19 de setembro, referentes a casos de corrupção. “Tal fato, se positivo, poderá demonstrar conduta censurável a ser atribuída a magistrados”, afirma a ministra na decisão. Em ofício encaminhado à presidência e à corregedoria do TJ-AP, a Corregedoria do CNJ também pede informações sobre as providências tomadas pelo tribunal em relação ao caso.

No último dia 24 de setembro, outro Pedido de Providências foi instaurado de ofício pela Corregedoria Nacional de Justiça contra o TJ-MS, como resultado de informações divulgadas pelo jornal O Globo e o site de notícias Midiamaxnews. As notícias apresentam declarações do deputado estadual de Mato Grosso do Sul, Ary Rigo, alegando que dinheiro público era destinado, ilicitamente, a membro ou membros do TJ-MS. A Corregedoria do CNJ solicitou esclarecimentos sobre a questão ao tribunal. O TJ deverá informar ao CNJ  as providências adotadas quanto ao caso. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2010, 15h24

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