Consultor Jurídico

Comentários de leitores

13 comentários

Só perguntando...

Michael Crichton (Médico)

a presente matéria pretende ser isenta?

Inacreditável

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

São coisas como essa que dão vontade de chorar. Ainda não transitou em julgado, mas se houvesse reforma da decisão, essa questão deveria ser levada ao CNJ.

Os Deuses infalíveis

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Cada vez mais me convenço que este país não passa de uma velha republiqueta "sem conserto".Imaginemos que a categoria dos julgadores fosse eleita pelo cidadão e contribuinte, o que aconteceria então a menos? Como já observado, parcela de magistrados - flagrantemente despreparada para exercer o relevante sacerdócio - não tão-somente se sentem Deuses, na verdade "acham" que estão inclusive acima do próprio Criador. Imaginava eu que abjeta característica, se reduziriaa a magistrados de determinada região, mas, advogando em outros rincões, observei que a maléfica presunção assumiu, lamentavelmente, o caráter do padrão do julgador tupiniquim. Assim, para dar um basta em absurdas acrasias, não resta outra que não ELEIÇÕES DIRETAS JÁ AO INGRESSO À MAGISTRATURA!!!!

Espírito de corpo sórdido

Elza Maria (Jornalista)

O juiz que se sentiu ofendido optou pelo Juizado Especial para dificultar a defesa do Conjur, já antevendo que eventual recurso seria julgado por seus colegas de primeira instância e que não há recurso ao STJ. Mas dará com os burros n’água. Agora, como foi muito bem lembrado pelo proficiente Dr. Niemeyer, o STF tem o dever moral e jurisdicional de reexaminar toda decisão abusiva que tratar de indenização a respeito de fato decorrente da atividade de imprensa. Pois a liberdade de imprensa é algo que deve ser preservado a todo custo. Aliás, é a imprensa o termômetro das democracias. Se a calarem de forma tão sórdida, quem perde somos todos nós enquanto cidadãos, povo e sociedade. Certamente os ministros do STF saberão distinguir o joio do trigo e verificar a sordidez tanto da decisão quanto do acórdão da turma recursal. Como disse outro comentarista abaixo, eventual “tom jocoso” em matéria jornalística afigura-se elemento fluido, volatil, e cabe aos leitores decidir a esse respeito. Tal fato, no entanto, jamais pode resultar em censura ou indenização. Realmente, já passou da hora de dar um basta nos ímpetos desses juízes que são tão melindrados que não se sabe como podem julgar com isenção de espírito. Deveriam, isso sim, procurar um divã para descarregar suas melancolias, seus recalques e sua atrabilie, quem sabe com isso fortaleceriam sua própria auto-estima e entenderiam que a crítica de suas decisões é sempre legítima porque faz parte do jogo democrático e da participação ativa da sociedade nas atividades do Estado, inclusive do Estado-juiz.

CONDENAÇÕES ABSURDAS!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Não raro, diante de tamanho cataclismo jurídico, ouso perguntar-me: em que País nos encontramos?! Infelizmente, tenho a impressão de que são poucos os que, de fato, compreendem os reais sentidos de DEMOCRACIA e de LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Tais julgados devem ser IMPIEDOSAMENTE derrubados no STF, a fim de que tais juízes recursais tenham frustrada a sua pretensão aristocrática. Há duas causas bem patentes de avaliações judiciais: a) a má formação humanista a eles sonegada pelas instituições bacharelescas de que exsurgem; b) os critérios tecnicistas dos certames públicos da magistratura. A boa técnica sem a capacidade efetiva de valorar "fatos" resulta no despautério do "mecanicismo legal", a ponto de algumas decisões serem EVIDENTE e POLPUDAMENTE teleológicas e seletivas em função dos destinatários. Por mais hombridade que possua um cidadão, tem-se a nítida impressão de que, em se tratando de um juiz, agente político sim, mas também servidor público em sentido estrito (não amplo), há maior proteção à "honra", como se esta "honra" fosse tutelável em si mesma. Ora! Tais abusos de condenação hão de ser exemplarmente calados pelas instâncias superiores, sob pena de se inviabilizar a crítica às tão conhecidas falhas administrativas e judicantes do Poder Judiciário. NINGUÉM tem BLINDAGEM às críticas, sejam de que natureza forem, "ipso facto" quando se trata de "fato noticiado e fundado". Como assinala o Ministro Marco Aurélio, vive-se uma "preocupante quadra histórica", em que se estão, à evidência, fustigando "direitos fundamentais", como que a se neglicenciar a importância de inúmeras conquistas histórico-sociais do Brasil. Muitos de nós estamos enxergando isto à distância de quilômetros. A cegueira do imediatismo tem permitido barbaridades prometeicas.

CONDENAÇÕES ABSURDAS!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Não raro, diante de tamanho cataclismo jurídico, ouso perguntar-me: em que País nos encontramos?! Infelizmente, tenho a impressão de que são poucos os que, de fato, compreendem os reais sentidos de DEMOCRACIA e de LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Tais julgados devem ser IMPIEDOSAMENTE derrubados no STF, a fim de que tais juízes recursais tenham frustrada a sua pretensão aristocrática. Há duas causas bem patentes de avaliações judiciais: a) a má formação humanista a eles sonegada pelas instituições bacharelescas de que exsurgem; b) os critérios tecnicistas dos certames públicos da magistratura. A boa técnica sem a capacidade efetiva de valorar "fatos" resulta no despautério do "mecanicismo legal", a ponto de algumas decisões serem EVIDENTE e POLPUDAMENTE teleológicas e seletivas em função dos destinatários. Por mais hombridade que possua um cidadão, tem-se a nítida impressão de que, em se tratando de um juiz, agente político sim, mas também servidor público em sentido estrito (não amplo), há maior proteção à "honra", como se esta "honra" fosse tutelável em si mesma. Ora! Tais abusos de condenação hão de ser exemplarmente calados pelos instâncias superiores, sob pena de se inviabilizar a crítica às tão conhecidas falhas administrativas e judicantes do Poder Judiciário. NINGUÉM tem BLINDAGEM às críticas, seja de que natureza forem, "ipso facto" quando se trata de "fato noticiado e fundado". Como assinala o Ministro Marco Aurélio, vive-se uma "preocupante quadra histórica", em que se estão, à evidência, fustigando "direitos fundamentais", como que a se neglicenciar a importância de inúmeras conquistas histórico-sociais do Brasil. Muitos de nós estamos enxergando isto à distância de quilômetros. A cegueira do imediatismo tem permitido barbaridades prometeicas.

Lamentável

PLS (Outros)

É um crime o que estão fazendo em nosso país. Insegurança em qualquer área.
Quem vai querer continuar num negócio que tudo que faz gera prejuízo, indenizações?
Pelo que li, a notícia era verdadeira, foram alterados os fatos após a notícia, e por causa desta... qual o problema?
"Tom jocoso"? A isso, cabe aos leitores julgarem e não mais lerem desse jornal ou revista, mas nunca proibir! Porque indústria de indenização é uma forma de proibir, uma forma de censura!
Temos que cair a ficha quanto a isso.
Daqui a pouco o Conjur e inúmeros outros órgãos de imprensa vão ter que publicar só receita de bolo.

Lamentável

PLS (Outros)

É um crime o que estão fazendo em nosso país. Insegurança em qualquer área.
Quem vai querer continuar num negócio que tudo que faz gera prejuízo, indenizações?
Pelo que li, a notícia era verdadeira, foram alterados os fatos após a notícia, e por causa desta... qual o problema?
"Tom jocoso"? A isso, cabe aos leitores julgarem e não mais lerem desse jornal ou revista, mas nunca proibir! Porque indústria de indenização é uma forma de proibir, uma forma de censura!
Temos que cair a ficha quanto a isso.
Daqui a pouco o Conjur e inúmeros outros órgãos de imprensa vão ter que publicar só receita de bolo.

Lamentável

PLS (Outros)

É um crime o que estão fazendo em nosso país. Insegurança em qualquer área.
Quem vai querer continuar num negócio que tudo que faz gera prejuízo, indenizações?
Pelo que li, a notícia era verdadeira, foram alterados os fatos após a notícia, e por causa desta... qual o problema?
"Tom jocoso"? A isso, cabe aos leitores julgarem e não mais lerem desse jornal ou revista, mas nunca proibir! Porque indústria de indenização é uma forma de proibir, uma forma de censura!
Temos que cair a ficha quanto a isso.
Daqui a pouco o Conjur e inúmeros outros órgãos de imprensa vão ter que publicar só receita de bolo.

ConJur - Paradigma de imprensa online - Perfeito trabalho!

Ricardo de Faria (Advogado Autônomo - Internacional)

Não opino sem conhecer fatos, mas posso registrar este depoimento: ConJur - Paradigma de imprensa online - Perfeito trabalho até nesta notícia.
Parabéns!
Continuem o aprimoramento da educação, formação e atualização no nosso meio pois nobre missão e bom desempenho até aqui.
Faço minhas as palavras de Don Andrés Bello [http://en.wikipedia.org/wiki/Andr%C3%A9s_Bello], tutor de Simon Bolívar, fundador da Universidade de Caracas e de Santiago do Chile, autor do Código Civil do Chile e de seu lindo Art. 57 - Jurista que, ao lado de Teixeira de Freitas e Pimenta Bueno honram o Saber Jurídico da América Latina e do mundo:
Considerem:
''Felices nosotros si conseguimos, en premio de nuestras tareas, que la verdad esparza sus rayos por todo el ámbito del nuevo mundo; que la naturaleza despierte al ingenio de su dilatado sueño, y nazcan a su voz los talentos y las artes; que a la luz de la filosofía se disipen mil errores funestos; que civilizado el pueblo americano por las letras y las ciencias, sienta el benéfico influjo de las bellas creaciones del entendimiento y recorra a pasos gigantescos el vasto dominio abierto al través de las edades por los pueblos que le han precedido; hasta que llegue la época dichosa. en que la América, a la sombra de gobiernos moderados y de sabias instituciones sociales, rica, floreciente, libre, vuelva con usura a la Europa el caudal de luces que hoy le pide prestado, y, llenando sus altos destinos, reciba las bendiciones de la posteridad".

O STF não poderá deixar de reexaminar a questão em REx

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Depois que o STF decidiu que a Lei de imprensa é inconstitucional, avocou para si a decisão em última instância sobre todo pedido de indenização quando se trata de liberdade de imprensa. No caso, é evidente o abuso de jurisdição. O Conjur apenas cumpriu seu papel, como, aliás, sempre fez com esmero e mais imparcialidade do que muitos julgados que merecem crítica pública. A confirmação pela Turma recursal apenas confirma o espírito de corpo da magistratura a querer amordaçar a imprensa, como se juízes fossem imunes de crítica. Não são deuses, e tampouco possuem poderes absolutos, embora odeiem todos aqueles que costumam lembrar-lhes disso. Já é passada a hora de o STF pôr um fim definitivo nesses arroubos de juízes que não aceitam ver suas decisões, ações e atitudes comentadas e criticadas publicamente. Juiz exerce função de estado, e assim como os parlamentares de todos os níveis, os prefeitos, governadores e o presidente da república, bem como os ministros do Executivo, Secretários etc., soem ter seus atos alvo de crítica pública e pelo povo em geral, com os juízes não pode ser diferente, sob pena de se criar um monstro que com o tempo engolirá da democracia. Juiz que não gosta de ser criticado deve pedir para sair e mudar de profissão, embora eu não conheça uma que seja à prova de críticas, nem mesmo o monasticismo, a menos que se torne um anacoreta.
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Complexidade extrema

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A demanda é altamente complexa já que há interesse direto de todos os julgadores no caso. Na verdade, rigorosamente seria o caso de suspeição de todos os magistrados ligados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mas o CONJUR e todos os demais cidadãos não possuem poder real de fazer com que a demanda seja conhecida originariamente pelo STJ, o que seria o correto. Caso o tema envolvesse qualquer outra categoria profissional talvez a complexidade fosse menor, mas envolvendo diretamente magistrados a complexidade é extrema muito embora provavelmente ninguém deva ter tocado no tema da suspeição ou impedimento a fim de não ficar pior do que já estava. A reclamação da reportagem a respeito da interposição da ação no Juizado Especial tem fundamento. Inexiste no caso recurso para o STJ, e mesmo o recurso especial, no caso, em tese cabível, as chances reais de sucesso não são grandes em face á estrutura do Supremo Tribunal Federal.

Complexidade???

João Ricardo 1 (Outros)

Qual a complexidade que impediria o julgamento da questão no JEC?

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