Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Proibido de concorrer

Tiririca é denunciado por mentira sobre alfabetização

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, eleito com 1.353.820 votos para o cargo de deputado federal nestas eleições, pela coligação Juntos por São Paulo. A prova técnica apresentada sobre alfabetização de Tiririca justifica o recebimento da denúncia, anteriormente rejeitada, para início da Ação Penal.

Segundo o juiz, "a prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística aponta para uma discrepância de grafias", o que leva a uma razoável dúvida sobre uma das "condições de elegibilidade inseridas em declaração firmada pelo acusado, no momento do pedido de registro de candidatura a deputado federal para concorrer às eleições 2010, por meio da qual afirma que sabe ler e escrever". O prazo para apresentação de defesa é de 10 dias.

A denúncia foi recebida como complementação a uma outra, recebida em 22 de setembro, por omissão da declaração de bens no pedido de registro e oferecida pelo Ministério Público Eleitoral com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de 5 a 15 dias-multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.

Além da denúncia oferecida pelo MPE na 1ª Zona Eleitoral para apuração de crime eleitoral, tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo um requerimento que contesta o registro de candidatura de Tiririca. O documento será analisado pelo juiz relator.

A coligação Juntos por São Paulo é formada pelo PR / PT / PRB / PC do B / PT do B. Tiririca é filiado ao Partido da República (PR). O candidato eleito pode recorrer da decisão no TRE. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2010, 21h35

Comentários de leitores

6 comentários

Enéias e Clodovil, os mais votados, não chegaram ao final

E. COELHO (Jornalista)

Qual a diferença entre ser analfabeto e assinar sem ler?
.
Se temos um presidente analfabeto, ou semi analfabeto, que assina sem ler e sempre diz que não sabia, então, qual o mal de termos um Tiririca sem diploma do curso primário?
.
E mais ainda: Qual a diferença entre ser analfabeto e assinar sem ler?
.
Por outro lado, temos uma maldição, ou sina, de que o mais votado morre antes de completar o mandato. Exemplos: o Dr. Enéias e o costureiro Clodovil. Será que o Tiririca conseguirá quebrar essa maldição?

TIRIRICA É A BOLA DA VEZ DOS POLITICAMENTE CORRETOS...

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Não votei no TIRIRICA mas acho que ele está sendo eleito (de forma maléfica) como a bola da vez dos chamados POLITICAMENTE CORRETOS (os antigos IDIOTAS DA OBJETIVIDADE, na famosa e imbatível expressão do escritor NELSON RODRIGUES). primeiramente, TIRIRICA não é analfabeto, como já deixou claro; depois, e se fosse? BURRO ele não é, nem IDIOTA, e isto basta para qualificá-lo ao cargo, pois, se vê pelo país a fora gente que sequer tem o primário completo e são excelentes homens de negócios, que geram inúmeros empregos e que são quem, finalmente, TOCAM este país. São melhores do que outros que cursam sofregamente uma faculdade e conseguem um empreguinho público e encostam-se na burocracia, ancastelados, alguns, nas chamadas "carreira de estado" e dali querem ditar regras aos demais cidadãos. Não conseguiriam DIRIGIR sequer um CARRINHO DE PIPOCA tal a indigência mental para as coisas da vida...Voltando a TIRIRICA (evidentemente poderá vir a ser usado como massa de manobra na CASA, pelos ladinos de sempre, estes absolutamente alfabetizados), prefiro-o a alguns DEPUTADOS e SENADORES (eleitos e reeleitos) que, sim, são absolutamente NEFASTOS à vida pública e ao PAÍS, aliás, à história do PAÍS. Senadores que são DONOS de Estados da Federação e detém o VOTO DE CABRESTO, este sim, vergonhoso, porque calcado na miséria de eleitores que "vivem" à margem da vida.

INVEJA E INJUSTIÇA

Manente (Advogado Autônomo)

Será que este senhor não teve capacidade intelectual para ler os contratos assinados com os canais de televisão por onde passou???
Ora, se teve esta capacidade, não deve ser considerado analfabeto.
Outro detalhe, o que tem de membro do MP que candidataram-se e não tiveram SUCESSO!!!
Quantos políticos altamente conhecidos da população paulistana, não tiveram êxito em reeleição/eleição?
Mas, é assim que funciona o sistema. O Dr. Enéas quando obteve aquela expressiva votação, foi considerado por algumas pessoas como louco, maluco.
Algumas pessoas tornam-se inconformáveis e odiosas com o sucesso alheio.
Embora não tenha votado nele "pior do que esta NÃO fica".

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 12/10/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.