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Indústria de ações

Empresário acumula 239 condenações por má-fé

Comentários de leitores

9 comentários

Nota da Redação - Comentário ofensivo Comentário editado

Cb PM Alves (Estudante de Direito - Criminal)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

Fazendo judiciário morder a própria cauda

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

No fundo é uma forma talvez genial de fazer o judiciário morder a própria cauda. Os juízes julgam, são processados e ao mesmo tempo arguida sua suspeição, negada, é arguida a suspeição do julgador; antes os advogados eram processados por difamação, etc.
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O que o sujeito faz na verdade é mostrar como sistema é tão kafkliano que pode voltar-se contra seus próprios agentes num jogo interminável no qual o absurdo vira arma. Os advogados que foram por ele processados já estavam desanimados em patrocinar causas contra ele por saberem que teriam de responder a processos lá em sua comarca...AHAHAHAH...
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Tudo isso só é possível porque os juízes, os próprios, perdem o contato com a realidade, são formais quando não deveriam sê-lo e informais quando teriam de respeitar a lei.
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(continua abaixo)

(continuação do comentário acima)

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Entra um processo, nem sabem quando rejeitar um pedido de plano e ainda, ao final, aplicam multas irrisórias com a idéia de que cada processo é independente sem conectá-lo com o histórico do cidadão; por sua vez a execução segue o mesmo ritmo de cágado e provavelmente o empresário está bem protegido, isto é, não há bens particulares ou da empresa ou ainda contas que possam ser atingidas pela execução.
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É tudo uma rede admiravelmente engendrada para saturar, cansar qualquer oponente, inclusive 0os agentes da justiça mediante seus próprios mecanismos.
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O igualmente incrível do caso é que o empresário ataca às escâncaras o corporativismo pretendendo que o tribunal reconheça o que todos na verdade pensam, ou seja, que juízes quando julgam acusações contra juízes são corporativos.
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Ora, bastaria que fosse, igual é no processo penal, tomado em conta o perfil do cidadão, suas diversas condenações noutros estados por litigância de má-fé, etc., para dar um fim a isso. Só que o fim tem de ser com uma medida severa, inclusive penal, pelo qual poder-se-ia considerar isto um caso especialíssimo de estelionato se demonstrado ficar que o cidadão ajuíza ações com conhecimento pleno da falsidade dos seus fundamentos para auferir vantagens e, é claro, o advogado que o patrocina, poderia ser considerado conivente com na medida em que tenha participado de centenas de ações iguais

bottura e a impunidade brasileira

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

A psiquiatria forense define comportamentos semelantes aos de bottura e de seu advogado gravata, como sendo proprios de quem é psicopata ! Quero dizer, também, que o exama da oab não filtra absolutamente nada. E que a OAB/MS e de São Paulo tem obrigações de responder com suas iniciativas punitivas, com base no estatuto vigente; se não tomam providencias é porque são condescendentes. Com a palavra as presidencias de ambas as Ordens ! E para terminar, entendo que a Conjur presta um grande serviço à sociedade brasileira, publicando tais fatos que podem ajudar a muita gente a se defender desse denomonio bottura e cia !

Mas que coisa...

Elza Maria (Jornalista)

Não sei se a estratégia é burra ou inteligente. Ao arguir a suspeição ou impedimento de 80% dos membros do tribunal, sobram apenas 20% para decidir a questão. Só que há aquele espírito de corpo corporativo que certamente fará com que esses 20% “julguem” contra a arguição de suspeição dos 80%. Se o tal advogado Gravata (será que é esse mesmo o nome dele? Pensei que fosse Bravata..) apresentou realmente provas que demonstram a suspeição ou impedimento de membros do tribunal, essas provas deveriam ser publicadas pela grande mídia. E a serem verdadeiras, isso será o maior escândalo do Judiciário. Uma coisa, no entanto, está totalmente errada. A extensão da condenação por litigância de má-fé ao advogado. Não há fundamento legal para isso, pelo menos não no mesmo processo. Ao impor a multa também ao advogado o tribunal dá azo a que se pense que o tal empresário possa estar certo, e que querem calar-lhe a boca e de seus procuradores, que agem em nome do constituinte. Essa mordaça é intolerável. É como punir o representante que não exorbitou os limites dos poderes de representação que lhe foram conferidos.

Novamente este caso?

Renato Bogner (Advogado Associado a Escritório)

Não reclamo o fato da Conjur novamente escrever uma matéria sobre este caso, mas sim, de ainda não haver uma solução para tais absurdos. Insta salientar que compete a OAB punir, de forma célere e eficaz, os seus membros. Por outro lado, não é crível que em tanto tempo o MP não possa ter concluído todos os inquéritos de investigações de tais casos. Enfim, a juíza já foi aposentada compulsoriamente, quais outras medidas serão tomadas?

O que a Conjur não informa nem investigou

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

A Conjur não informa, de todas as condenaçõe, quantas já resultartam em efetiva execução com pagamento. O sueprengraçado dessa história tod aé q

Volume de trabalho.

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

Pelo volume de ações, deve haver uma equipe dedicada a tantos processos.

Desentendimento

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

As multas por litigância de má-fé nada significam nos dias de hoje em relação à pessoa do litigante. Não são indicativo de deslealdade processual ou mesmo ímpeto de lesar alguém. Magistrados contrariados aplicam toda espécie de multa, que na maioria das vezes acabam sendo afastadas pelos Tribunais através de recursos. A grande questão (e isso gera uma visão distorcida do fenômeno) é que não há multa a ser aplicada em desfavor de magistrados, mesmo quando todos sabem que age de má-fé. Quem tiver alguma dúvida sobre o tema verifique, por exemplo, a enorme quantidade de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça discutindo aplicação de multa imposta quando da interposição de embargos de declaração viando prequestionamento. Todos os profissionais do direito sabem que para interposição de recurso especial ou extraordinário se faz necessário o prequestionamento da matéria através de embargos de declaração, que nesse caso não pode ser considerado com procrastinatório. Há até sumula do STJ sobre isso. Alguns magistrados, entretanto, aplicam multa nesse caso, sem dó nem piedade, para ficar aqui apenas em um único exemplo. Querem com a imposição da multa impor o regime do terror, fazendo com que suas decisões prevaleçam. Não conheço em detalhes o caso citado no artigo, nem defendo o indivíduo mencionado, mas relação às multas processuais, ou mesmo indeferimento de exceção de suspeição, só digo uma coisa: nada significam em relação à personalidade do jurisdicionado, independentemente de quantas sejam.

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