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Justiça em Números

TRFs receberam apenas 79 processos eletrônicos

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Tida por especialistas como um grande passo para combater a morosidade do Judiciário, a virtualização não esteve entre as prioridades da segunda instância da Justiça Federal em 2009. Entre as mais de 450 mil novas ações que chegaram aos Tribunais Regionais Federais, apenas 79 entraram em forma de processo eletrônico, de acordo com o levantamento Justiça em Números, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Todos os 79 processos foram ajuizados no TRF-4, que atende nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Na primeira instância, a situação melhora em relação a alguns tribunais. A 1ª Região, que abrange treze estados mais o Distrito Federal, recebeu 97% dos novos processos por meio eletrônico. Índice que corresponde a quase 203 mil ações. O segundo melhor resultado nos investimentos em informatização ficou com a 2ª Região (RJ e ES), aonde chegaram 39,2 mil processos digitais (34,6%). Na lanterninha encontra-se a Justiça Federal da 5ª Região: nenhum processo eletrônico chegou aos seus juízes. E logo acima, a 3ª Região (0,5%). A Justiça gaúcha recebeu 2.822 processos virtuais.

A situação dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais ajuda a elevar a média nacional de virtualização da Justiça Federal, que chega a 61%. Os dois últimos colocados no ranking da primeira instância são os grandes destaques nessa instância do Judiciário: 3ª Região e 5ª Região recebem todos os novos processos por meio digital. Em seguida, vem a 4ª Região com 95,8%.

O investimento destinado à tecnologia da informação corresponde em média a 2,9% do orçamento total da Justiça Federal. A região que mais investiu na compra de softwares e de hardwares foi o TRF-2, com 4%.

Melhora no rendimento
O número de processos aumentou na Justiça Federal no ano de 2009, que recebeu 3,3 milhões de ações. Devido a uma mudança na metodologia que passou a somar também os dados da execução do 1º grau, o resultado da pesquisa aponta para um acréscimo de 17%. Mas, o aumento em comparação ao ano anterior é de apenas 6%. Se levarmos em conta os processos que já tramitavam mais os novos que ingressaram, o número total de ações passa para 10,7 milhões. Em 2008, pela metodologia antiga, passaram pela Justiça Federal 8,5 milhões de processos.

Com o aumento no número de processos novos na Justiça Federal, o percentual de processos julgados e baixados também cresceu: 3,4%, mesma porcentagem que em 2008. Vale ressaltar que no ano de 2007 houve uma queda no rendimento de 4%. Entretanto, observando o número de processos que entraram e saíram a Justiça federal não consegue finalizar a quantidade de ações. Segundo a pesquisa, apenas o TRF-3 e o TRF-5 conseguiram baixar mais processos do que o número de casos novos. São Paulo e Mato Grosso do Sul receberam 804.481 casos novos e baixaram 931.129. Na 5ª Região, a diferença positiva foi de 21.015.

A segunda instância da Justiça Federal conseguiu conceder 450 mil decisões terminativas, ou seja, o equivalente a 99% dos processos ingressados. Os maiores estoques ficam com o TRF-1 e o TRF-3.

A taxa de congestionamento no 2º grau varia bastante nas regiões. O TRF-1 é o campeão com 87% de congestionamento, percentual maior do que a média da Justiça Federal. A 3ª e a 5ª Região apresentam uma taxa de congestionamento alta, porém, próxima da média. E o melhor número é do TRF-4, com 38%.

Na 1º instância a taxa de congestionamento acompanha a tendência do 2º grau. Novamente o TRF-1 apresentou um percentual alto, inclusive, bem acima da média dos tribunais, com 72%. Em segundo lugar ficou o TRF-3 seguido do TRF-4 e TRF-2, empatados. O destaque quando se trata de taxa de congestionamento são os números da execução, a média da Justiça Federal é de 80%. Apenas os TRFs da 3ª e 1ª Região respectivamente estão acima da média.

O maior número de processos continua com a primeira instância e os Juizados Especiais, 8,4 milhões de ações o que aponta para um acréscimo de 5%, com 2,6 milhões de casos novos. Desse total de processos que chegaram em 2009, 11% está em primeira instância e 18% nos Juizados Especiais.

A Justiça Federal gastou o montante de R$ 6,1 bilhões em 2009 contra R$5,5 bilhões de 2008. Somente o Tribunal Regional Federal da 1ª Região gastou 28% do orçamento destinado à Justiça Federal. Seguido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que usou 23% do total. Segundo o relatório, os gastos da União com a Justiça Federal é de R$ 32,33 ao ano, por habitante.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2010, 9h40

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