Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Lição das urnas

Eleições contribuem para construção da democracia

Por 

Os brasileiros vão eleger neste domingo o 40º presidente do Brasil. Como se sabe, a lista dos presidentes da República começa sem eleições. Deodoro da Fonseca, o proclamador da República, foi investido no cargo depois de ser escolhido, em eleição indireta, pelo voto de 268 integrantes do Congresso, à época (1891). 

A primeira eleição direta para presidente ocorreu apenas em 1894, para consagrar o nome do paulista Prudente de Morais. A eleição era direta, mas os eleitores continuavam escassos. O voto só era facultado aos homens e, entre esses, aos alfabetizados. A maioria da população — 70% — vivia no campo. Resultado: apenas 2% da população se habilitou a votar.

O que não faltavam eram candidatos. Como não havia obrigação de registrar a candidatura, todos os votos eram válidos e outros 200 cidadãos — além dos três candidatos oficiais — foram sufragados. O vice-presidente era eleito em uma eleição à parte, de forma independente da eleição para presidente.

Até 1930, foram eleitos 11 presidentes, com esse padrão de eleição caracterizado pela falta de representatividade e de legitimidade. Os partidos regionais dominados pelas oligarquias rurais, o voto aberto, a baixa representatividade, tudo contribuía para a manipulação e a fraude eleitoral.

Mas pelo menos havia eleição. A partir da Revolução de 1930, o povo fica ainda mais distante da escolha de seus governantes pelos próximos 15 anos, tempo em que o país esteve sob o governo de um único homem: Getúlio Vargas.

Depois de mais um hiato de democracia eleitoral que não chegou a completar duas décadas e na qual foram eleitos quatro presidentes, o país voltou a mergulhar na ditadura das eleições indiretas a partir de 1964.  Os cinco generais que ocuparam a presidência a partir de então, foram eleitos indiretamente por um colégio eleitoral restrito. A participação popular se restringiu a eleger deputados e senadores que formavam um Congresso sem poder. 

Tancredo Neves, o último presidente e o primeiro civil eleito nesse sistema, morreu antes de tomar posse. O vice, José Sarney, foi quem governou. Fato semelhante já havia ocorrido antes. Em 1918, Rodrigues Alves foi eleito mas morreu antes de tomar posse, vítima da gripe espanhola. Em seu lugar assumiu o vice, Delfim Moreira, que ficou no cargo por oito meses. Novas eleições ocorreram então e Epitácio Pessoa foi eleito para completar o mandato.  

O atual ciclo democrático já é o segundo mais longo da história. Para eleger o sucessor de Lula, será feita a sexta eleição consecutiva de forma direta e legítima. Nesse período foi alterada a duração do mandato do presidente, foi instituída a reeleição, introduziu-se o voto eletrônico e ocorreu até mesmo o impeachment de um dos presidentes eleitos. O fato mais notório, porém, é que as eleições ocorreram de forma regular, sem suspeitas de fraude, como um atestado legítimo de vitalidade democrática. 

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2010, 8h03

Comentários de leitores

2 comentários

Que exemplo!

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

Presidente do TSE fura fila para votar justificando "estar trabalhando". Que lindo argumento Ministro! Fico pensando se é somente o senhor quem trabalha nos domingos, e, se seu trabalho seria mais importante do que o de um policial, um bombeiro, um enfermeiro ou um médico.. Em seguida, o próprio TSE informou que ministros, juízes entre outros Deuses, tem preferência para votar. Que Brasil! Que exemplos! Parabéns sociedade por permitir que cretinos como esses ditem nossos caminhos.

"HÁ CONTROVÉRSIAS"

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Merecem uma segunda leitura: "LIÇÃO DAS URNAS"; "Eleições contribuem para construção da democracia"; "ciclo democrático"; "eleições ocorreram de forma regular, sem suspeitas de fraude, como um atestado legítimo de vitalidade democrática".

Comentários encerrados em 11/10/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.