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Segunda leitura

A rotina de um estagiário nos anos 1960

Por 

Vladimir Passos de Freitas 2 - Spacca

A coluna aqui registra o estagiário em um passado não distante. E resgata o mundo jurídico de 40 anos atrás. A ideia de escrever algo a respeito veio-me pelo interesse e total ausência de informações sobre o tema. Não por saudosismo. Apenas porque os livros de Direito comentam leis, casos importantes, decisões inéditas, mas nunca o cotidiano.

Lendo os livros de 50 a 200 anos passados, nunca consegui descobrir como atuavam os Tribunais. Acórdãos não informam se a Justiça era ágil, leis não conseguem traduzir como alguém se tornava juiz, do Ministério Público pouco se sabe além de que era o Procurador do Rei e dificilmente se adentrará na rotina de um advogado. E por assim ser, resolvi escrever como foram os meus anos de estagiário. Obviamente, é uma partícula do todo. Uma visão isolada. Mas é algo concreto.

Inicialmente fixo tempo e lugar. O período vai de 1965 a 1968, em Santos (SP), cidade praiana e portuária, à época com cerca de 350 mil habitantes e uma única Faculdade de Direito, que era a Católica, hoje pertencente à UNISANTOS. Primeiro, o curso.

O ingresso na Faculdade era bem difícil. Óbvio que não como na USP, mas, ainda assim, exigia cultura geral, bons conhecimentos de português (inclusive literatura) e latim. Havia duas turmas de 50 alunos, uma pela manhã e outra à noite. Poucas mulheres. O regime disciplinar era rígido, mas o clima era de muita alegria e otimismo. Alguns professores exigiam paletó e gravata e eram considerados ultrapassados. Eram advogados de sucesso na cidade, um ou outro promotor, quase nenhum juiz. Alguns, mais exigentes, reprovavam os alunos e estes tinham que repetir a matéria no ano seguinte.

O perfil dos estudantes da noite era o de pessoas mais maduras e integradas em atividades profissionais. Bancários, funcionários das Docas, Petrobrás, policiais, todos trabalhavam. Um estudante que não trabalhasse e nem fizesse estágio era considerado preguiçoso e sofria gozações do tipo: “olhe, está para sair o seguro desemprego, he, he, he...”.

Os que podiam, faziam estágio. Na Justiça, podia ser em um Cartório, mas era informal, sem registro. Assim fiquei seis meses no 2º Ofício Criminal da Comarca. De terno e gravata, das 13h às 18h, datilografava enormes certidões, porque não havia fotocópias. Por exemplo, se um juiz de outra Vara pedisse cópia de uma sentença, ao estagiário cabia fazer a certidão e isto importava em datilografar a sentença do começo ao fim. Além disto, cabiam-me outras tarefas, como juntar petições ou pesquisar os antecedentes dos réus. Nas audiências todos se trajavam formalmente e para as testemunhas, isso mesmo, testemunhas, havia uma gravata velha que era emprestada no ato.

No Ministério Público havia um estágio oficializado. Os primeiros estagiários sentiam-se orgulhosos das funções, recebiam uma carteira e eram tratados pelos ascensoristas de doutor. Alguns depois ingressavam na carreira.

Na Polícia, um delegado inovador abriu a possibilidade de estágio e conseguiu captar boas vocações. Por seis meses, dei plantões na Polícia de São Vicente e, sentado à mesa do delegado, decidia sobre a prisão ou soltura dos suspeitos que a PM trazia (se fosse caso de flagrante, o delegado era chamado). Os casos que surgiam eram insignificantes. Nunca recebi um caso de roubo (assalto), simplesmente porque não existiam. Certa feita, em uma diligência requerida por um marido traído, fomos em comitiva a um apartamento onde um adultério se praticava, resultando em prisão em flagrante do casal. Lembro-me de um homem detido porque estava tentando entrar no circo por baixo da lona, sem pagar. Quanta ingenuidade…

Entrar em um bom escritório de advocacia era difícil. A começar pelo fato de que não existiam grandes bancas. No máximo um escritório havia quatro ou cinco advogados. Os critérios eram os mesmos de hoje, um bom currículo e relacionamento. De preferência, os dois.

Tive a sorte de trabalhar em um dos melhores escritórios da cidade. A felicidade de aprender a prática judiciária e de receber bons exemplos. Trabalhava das 8h30 às 17h30. Terno e gravata, meio salário mínimo por mês e disposição para fazer de tudo. Reconhecer firma em procurações, ir ao banco, percorrer os cartórios para agilizar o andamento dos processos, serviços de secretaria (redigir cartas, recibos), participar de audiências, levar petições a despachos, cumprir precatórias em outras comarcas. Em suma, um misto de office-boy e “quase-advogado”.

O relacionamento entre as pessoas era de muita cordialidade. Todos praticamente se conheciam e as coisas se resolviam muito na confiança. Evidentemente, havia alguns desonestos, que logo eram identificados e postos à margem. Juízes eram muito respeitados e ficavam anos na Vara. Não havia rotatividade. Poucos chegavam ao Tribunal e, quando isto ocorria, eram homenageados. Advogados e juízes mantinham boas relações e uma conversa antes e depois das audiências era prática de rotina.

O campo de trabalho para os advogados era excelente. Havia espaço para todos. Os mais brilhantes abriam ou aderiam a escritórios de elevado nível, recebendo bem por isso. Os de menos luzes sobreviviam dignamente com despejos, inventários e pequenas defesas criminais. Quem se aventurava a morar em cidades mais distantes (200 km adiante) tornava-se o único ou um dos únicos advogados da comarca, ganhava muito dinheiro e gozava de grande prestígio na comunidade.

Finalmente, o regime político. Eram tempos de ditadura. Dizia-se que nas salas de aula haviam agentes infiltrados. Os mais envolvidos politicamente com a esquerda corriam risco. Alguns perderam o emprego. Os não envolvidos seguiam suas vidas sem sobressaltos.

Assim foram os anos 1960 na minha experiência. Não significa que assim fosse para todos e em todo o país. Municípios e estados eram diferentes entre si, pouco se viajava e as comunicações eram precárias. Aí está o relato, para que os mais jovens compreendam melhor o presente pelo que foi o passado.

 é colunista da revista Consultor Jurídico, desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2010, 12h08

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