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Número de ocorrências

RS teve 298 casos de irregularidades nas eleições

Até as 17 horas deste domingo (3/10), 1.664 ocorrências de irregularidades nas eleições, das quais 598 resultaram em prisão, foram registradas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. As informações foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral no fim da tarde por meio de boletim sobre casos de ilícitos eleitorais.

De acordo com o TSE, foram presos 43 candidatos. O total de crimes eleitorais envolvendo quem disputa os votos foi de 204 ocorrências, mas 161 delas não resultaram em prisão. O Rio Grande do Sul foi o estado com maior número de ocorrências durante as eleições. Foram 298 no total, sendo que 18 resultaram em prisão. Depois vem o Rio de Janeiro, onde houve 236 registros, sendo 11 com prisão e 125 sem detenção.

No balanço parcial divulgado pelo TSE, constam 342 ocorrências de eleitores flagrados fazendo boca de urna. A maioria deles no estado do Rio de Janeiro, onde foram emitidos 93 registros de prisão. Com relação aos registros de crime de compra de votos, foram computados em todo o país 37 ocorrências com prisão e 15 sem prisão.

Presos
Segundo o ministro Arnaldo Versiani, do TSE, a regra é a de que as pessoas presas fiquem detidas até o final da votação, nos casos em que o juiz avaliar que elas podem perturbar a normalidade do pleito. Versiani também informou que o TSE derrubou algumas decisões de instâncias inferiores que limitaram os saques bancários às vésperas da eleição com o argumento de combate à compra de votos. Para o ministro, a restrição ultrapassa a competência da Justiça Eleitoral.

O presidente estadual do DEM em Pernambuco e candidato a deputado federal Mendonça Filho foi detido por policiais ao ser flagrado fazendo carreata no bairro do Ibura, zona sul de Recife. De acordo com a legislação, este tipo de ato é proibido no dia do pleito.

Em Rondônia, a Polícia Federal deteve o ex-senador Francisco Luiz Sartori por portar adesivos e bottons de candidatos colados na roupa. O político atuava como fiscal partidário do PSDB na cidade de Vilhena, a 705 quilômetros de Porto Velho, e foi preso neste domingo (3/10).

O prefeito de Fátima, município do interior da Bahia, José Ildefonso Borges de Oliveira (PSB-BA) e o vice-prefeito, Florival Santana Nunes (PSB-BA), foram presos em flagrante por corrupção eleitoral. Eles foram acusados de comprar votos pelo município em troca de combustível.

A vereadora Lucinha, do Rio de Janeiro, candidata a deputada estadual pelo PSDB, foi flagrada pedindo votos em uma escola do bairro de Campo Grande no início da tarde. Ela foi encaminhada para delegacia da região.

Outro a ser detido foi o candidato a deputado federal Zeca Dirceu (PT), filho do ex-ministro José Dirceu e ex-prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR). Ele foi preso por suspeita de prática de boca de urna em Campo Mourão (PR) com apoiadores políticos.

Mortes
Quatro eleitores morreram de infarto durante a votação. Segundo a Folha Online, uma aposentada, cuja idade não foi divulgada, desmaiou em frente à urna na cidade mineira de Frutífero, e morreu quando chegou ao hospital. Em outro caso, um homem de 43 anos, identificado como José Carlos Nascimento Souza, sofreu um infarto fulminante na fila para votar em Igaci, em Alagoas.

Uma mulher de 38 anos também foi vítima de um infarto em Diamante, na Paraíba. Em Guarulhos, outra mulher de 62 anos desmaiou em frente à urna eletrônica e morreu no hospital.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2010, 18h37

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