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Seis estados votarão até as 18h de Brasília

As seções eleitorais encerram as votações a partir das 17h deste domingo em 21 estados. Os eleitores que já estiverem na sessão eleitoral durante o encerramento poderão votar. Os Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima têm fuso de uma hora a menos em relação à Brasília.

Ao todo, 135,8 milhões de brasileiros deveriam ir às urnas hoje para escolher seus representantes. O segundo turno, se houver, ocorrerá no dia 31 de outubro.

A apuração já começou onde as votações foram encerradas. Os números da disputa presidencial, no entanto, só começam a ser divulgados depois do fim da votação, segundo a Folha Online.

Em Minas Gerais, por exemplo, 269 votos foram contados até as 17h10. Nessa parcial, Antonio Anastasia (PSDB) conseguiu 159 votos e Hélio Costa (PMDB), 23, de acordo com dados da Justiça Eleitoral.

Serão eleitos 27 governadores, 54 senadores (dois por estado), 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais/distritais. Os eleitores vão escolher 1.654 representantes que exercerão os mandatos nos próximos quatro anos, à exceção dos senadores, cujo mandato é de oito anos.

Desse total de eleitores, 200.392 estão cadastrados para votar em 154 cidades no exterior. Eles podem votar apenas para presidente da República.

Todos os eleitores votaram por meio da urna eletrônica, o que já acontece desde 2000.

Os eleitores que não puderam comparecer no dia de votação terão até 60 dias para justificar a ausência ao Tribunal Superior Eleitoral.

A justificativa eleitoral pode ser apresentada no dia da eleição ou nos 60 dias posteriores ao pleito. A ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente.

Após o dia da votação, o eleitor pode encaminhar o requerimento ao juiz da zona eleitoral em que for inscrito. Esse requerimento pode ser entregue em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, ou, na impossibilidade, encaminhado, por via postal, ao cartório da zona eleitoral onde é inscrito o requerente.

O pedido deve conter a qualificação completa do eleitor (nome, data de nascimento, filiação, número do título e endereço atual), o motivo da ausência à votação, cabendo-lhe, ainda, apresentar documentos que comprovem sua identidade e as razões alegadas para justificar a ausência às urnas.

O acolhimento ou não das alegações apresentadas ficará, sempre, a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.

O eleitor pode justificar as ausências às eleições tantas vezes quantas forem necessárias, mas deve estar atento a eventual realização de revisão do eleitorado no município onde for inscrito, em decorrência da qual pode ter o seu título cancelado.

Pelo menos 17 disputas para os governo estaduais devem terminar hoje no primeiro turno, de acordo com últimas pesquisas de intenção de voto disponíveis.

Se confirmado nas urnas, igualará o recorde de 2006, quando também 17 governadores venceram a eleição sem a necessidade de uma segunda votação.

Quando considerados os candidatos em primeiro lugar mas empatados com outros na margem de erro, há possibilidade de até 22 governadores serem eleitos hoje.

As pesquisas disponíveis só não apontam chance de a disputa acabar no primeiro turno em Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2010, 17h20

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