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Denúncia anônima

TRE-AM apreende ônibus de transporte ilegal

O Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas apreendeu um ônibus que faria o transporte de 25 eleitores de Manaus para Itacoatiara e Itapeaçu (a cerca de 200 km da capital). Segundo a Folha de S.Paulo, o veículo foi interceptado na manhã deste sábado, na rodoviária da capital. Um homem foi preso e os passageiros foram levados à Polícia Federal para prestar depoimentos.

Em entrevista à Folha, o juiz Carlos Zamith, um dos coordenadores da propaganda eleitoral no TRE-AM e responsável pela apreensão, não há informações sobre qual candidato teria contratado o ônibus para fazer o transporte dos eleitores.

A apreensão foi feita graças a uma denúncia anônima de que o ônibus sairia da rodoviária às 10 horas. Segundo o juiz, a inspeção chegou alguns minutos antes e confirmou com os passageiros o intuito da viagem. O homem preso estava com uma lista com nomes e números de zonas e seções eleitorais nas quais deveria deixar os passageiros. Entre os eleitores, havia homens, mulheres, crianças e idosos.

Transporte gratuito
O jornal informou ainda que a Prefeitura de Manaus, a pedido do TRE-AM, vai colocar nas ruas a frota de ônibus da cidade para transportar gratuitamente os eleitores entre 4 horas de domingo até as 24 horas.

O TRE-AM vistoriou na sexta-feira (1/10) as empresas de transporte e, de 1.500 ônibus, 350 foram lacrados. De acordo com a Folha, a intenção do tribunal é evitar que a frota em condições de atender a população fique na garagem das empresas sob alegação de estar com problemas mecânicos, por exemplo.

Segundo o TRE-AM, poucas cidades do Amazonas possuem infraestrutura pública para adotar a mesma medida aplicada em Manaus. No interior, os eleitores não terão apoio para ir às cidades-sedes onde estão os cartórios eleitorais e terão de usar, com recursos próprios, barcos ou mototaxis para exercer o direito de votar. Há exceções como a cidade de São Gabriel da Cachoeira, onde veículos da Aeronáutica e Ibama darão apoio aos eleitores.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2010, 18h09

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