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NOTAS CURTAS

Câmara do TJ mineiro publica decisões em três dias

Por 

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca

A sessão foi histórica. Na tarde desta quarta-feira (29/9), a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou 635 processos. Graças ao Projeto THemis, sistema adotado pelo tribunal mineiro para informatizar a segunda instância, foi possível incluir a assinatura digital nos acórdãos e gerenciar dados do gabinete e das audiências. Utilizada desde maio, a novidade permite que as decisões sejam publicadas em três dias.

Pela pluralidade
Luislinda Valois, a primeira juíza negra brasileira, concorre ao prêmio Claudia 2010, na categoria Políticas Públicas. Ela foi a primeira juíza a proferir uma sentença contra o racismo no país e trabalhou no interior da Bahia até 1993, quando foi promovida e mudou-se para Salvador, e criou e instalou a Justiça Itinerante, uma sala de audiências dentro de um ônibus que atende os bairros carentes da capital e de Feira de Santana. Além da baiana, outras 14 candidatas também participam da 15ª edição do prêmio. Os leitores da revista podem votar pela internet.

Uma vez governador
O desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior substituiu o governador da Paraíba José Targino Maranhão. Inclusive, no tempo em que ocupou o cargo, assinou alguns reajustes para os servidores. Assim como ele, também já fizeram as vezes de chefes estaduais do executivo neste ano os desembargadores Antonio Carlos Viana Santos, de São Paulo, Cláudio Costa, de Minas Gerais, Rafael Godeiro, do Rio Grande do Norte, Douglas Evangelista Ramos, do Amapá, e Manoel Alves Rabelo, do Espírito Santo. Na ausência do governador, do vice e do presidente da Assembleia Legislativa de cada estado, é o presidente do Tribunal de Justiça do Estado quem assume.

Meio a meio
O criminalista Eduardo Muylaert quis ser mais do que advogado. “A grande verdade é que de dia eu vivo do crime, mas a noite eu faço arte”, diz. É a relação do advogado com a fotografia que o coletivo Cia da Foto quis retratar na entrevista abaixo, realizada em setembro. Mais trabalhos de Muylaert poderão sem conferidos no blog camera16.

“Somos Todos Mari”
Os foros de nove comarcas da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul estão empenhados em uma causa: conseguir um doador de medula óssea para Mariana Cuervo Eidt, filha do juiz Breno Brasil Cuervo, que sofre de leucemia linfóide aguda. Nas próximas três semanas, o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) irá cadastrar os possíveis doadores. Mais informações podem ser obtidas com a direção do foro de cada comarca.

Central de acordos
O Poder Judiciário Estadual inaugurou em Caruaru (PE), nesta quinta-feira (30/9), uma Central de Conciliação e Mediação. A solenidade aconteceu às 17h, no Fórum de Caruaru.

Novo Processo
Quem estiver em Curitiba, no Paraná, poderá participar do debate no Congresso de Direito Processual, promovido pelo Instituto dos Advogados do Paraná. O evento acontece nos dias 21, 22 e 23 de outubro, no Estação Convention Center. Estará presente o professor de Direito Processual Civil da Universidade de Firenze, Remo Caponi.

Ajuda gratuita
Os alunos da Faculdade de Direito da Universidade São Judas, em São Paulo, prestam assistência jurídica gratuita para a comunidade. São abarcadas as áreas de Direito Cível e de Direito de Família e Sucessões. Para participar, é preciso antes passar por uma entrevista de avaliação, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas. Quem quiser saber mais pode ligar no (11) 3817-6755 e (11) 3817-6776. O escritório é reconhecido pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Administração Legal
Nesta segunda-feira (4/9), às 19 horas, o Centro de Estudos de Escritórios de Advocacia realiza um encontro para orientar a criação de uma equipe eficiente e voltada à gestão profissional. A palestra terá a presença de Patti Groff, da Association Legal Administrators, e será realizada na Associação dos Advogados de São Paulo. Os interessados devem ser inscrever pelo site da Aasp ou pelo número (11) 3291-9220.

Direito Imobiliário
O curso exclusivo de formação IPD – Investiment Property Databank - Conhecendo o mundo do Investimento Imobiliário Internacional acontece nesta terça-feira (5/10), em São Paulo. O curso apresentará uma introdução aos investimentos imobiliários e será dirigido por António Gil Machado, sócio-gerente da empresa Imométrica, representante em Portugal de IPD, e pelo advogado Mário de Barros Duarte Garcia. É promovido pelo escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados e pela editora Vida Imobiliária. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail gestao@vidaimobiliaria.com.br ou pelo (11) 3565-0536.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2010, 8h00

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