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No exterior

Primeiros a votar residem na Nova Zelândia

O processo eleitoral brasileiro para a escolha do presidente da República já começou. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os eleitores brasileiros que moram na Nova Zelândia iniciaram a votação às 16 horas, pelo horário de Brasília. Os próximos a dar o seu voto são os eleitores que moram na Austrália, a partir das 18 horas, seguidos pelos do Japão e da China. Os últimos brasileiros no exterior a votar serão os que moram em São Francisco, nos Estados Unidos, às 12 horas deste domingo (3/10).

O TSE informou que mais de 200 mil eleitores brasileiros residentes no exterior devem votar para escolher o novo presidente da República. Há eleitores brasileiros nos cinco continentes, mas os três maiores eleitorados dos 154 municípios no exterior são Nova Iorque (EUA), com 21.076; Lisboa (Portugal), com 12.360; e Boston (EUA), com 12.330 eleitores. Os Estados Unidos são o país com maior número de eleitores no exterior: 66 mil eleitores residem em dez cidades americanas.

Como funciona
O horário e o local de votação para os brasileiros no exterior são informados pelas missões diplomáticas ou as repartições consulares. De acordo com o TSE, as seções funcionam nas sedes das embaixadas, nas próprias repartições consulares ou em locais em que funcionem serviços do governo brasileiro.

O eleitor regularmente inscrito no exterior que não puder comparecer à sua seção eleitoral também deve justificar sua ausência, como determina a Resolução 23.207, cão contrário, além das demais penalidades previstas para quem não vota no território nacional, ele ficará sujeito à proibição de requerer qualquer documento perante a repartição diplomática a que estiver subordinado, enquanto não se justificar. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2010, 17h42

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