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Conduta em jogo

OAB do DF investigará acusação contra advogados

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, quer a apuração completa do episódio de negociação de contrato envolvendo o advogado Adriano Borges, genro do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. A competência dessa apuração estará a cargo do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da OAB do Distrito Federal.

Ophir já encaminhou o caso, estendendo a investigação a todos os advogados, inclusive do ex-governador, citados na acusação. O procedimento investigará se eles incidiram em conduta incompatível com o exercício ético da advocacia.

A conversa entre Borges e Roriz foi gravada, na manhã do dia 3 de setembro, antes de o caso ser distribuído e o ministro Ayres Brito ter sido apontado como relator do processo de Roriz. De acordo com vídeo divulgado pela imprensa, Borges teria negociado com Roriz uma forma de atuar no caso, o que impediria a atuação do ministro no processo, o que acabaria favorecendo ao ex-governador.

Nas gravações, o genro do ministro diz que sua assinatura e o papel timbrado de seu escritório na representação feita por Roriz ao STF levariam seu sogro, Ayres Britto, a se declarar impedido.

Segundo as regras vigentes, ter o genro como advogado de uma das partes é motivo bastante para que um ministro se declare impedido. Roriz dá a entender na gravação que, caso permanecesse na votação, Ayres Britto seria contrário ao seu pleito.

Dias depois, na madrugada de sexta-feira, dia 24 de setembro, o Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão de votação do recurso de Roriz com um empate, 5 a 5. Ayres Britto votou contra Roriz. Diante do impasse, na manhã seguinte o candidato ao governo do Distrito Federal renunciou a favor de sua mulher, Weslian.

Ao mesmo tempo, o presidente nacional da OAB manifestou solidariedade ao ministro Carlos Ayres Britto, um dos maiores defensores da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. “Pela forma como tem se posicionado ao longo de sua trajetória no Judiciário, estou convencido que o ministro Ayres Britto não teve conhecimento das negociações”, defendeu Ophir.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2010, 12h59

Comentários de leitores

3 comentários

ENVERGADURA MORAL

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

Só espero que a presunção e a maledicência precipitada não façam com que saia arranhada _nem em mínimo grau_ a dignidade e a honra do Min. Ayres Britto.
Conheço-o de há muito tempo, e atesto que ele sempre foi referência de retidão de caráter em toda a comunidade jurídica do meu Estado de Sergipe e do Brasil.
Mesmo sem concordar com alguns entendimentos que ele tem externado em alguns julgamentos _o que é absolutamente natural_ posso certificar que ele é portador de uma dignidade moral inviolável.

SOLIDARIEDADE IN LIMINE ET INAUDITA ALTERA PARTE

José R (Advogado Autônomo)

EQUILÍBRIO, SENHOR EQUILÍBRIO E PRUDÊNCIA!

Nada com nada

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não entendi nada dessa conversa, mas sei que o advogado é sempre o primeiro e único a sofrer penalidades, independentemente do que tenha feito. Há outros que prestam serviço na mesma área, mais articulados com o Tribunal de Ética, e vale quem tem mais força.

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