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Vaidade e ambição

Ayres Britto pede à PGR apuração sobre seu genro

A Procuradoria-Geral da República vai apurar as circunstâncias da tentativa de impedir o voto do ministro Ayres Britto no julgamento da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal. O impedimento seria obtido artificialmente com a contratação do genro do ministro, o advogado Adriano Borges.

A iniciativa do pedido ao Ministério Público Federal foi do próprio ministro Ayres Britto. Ele consultou o procurador-geral Roberto Gurgel logo pela manhã e em seguida combinou com o presidente do STF, Cezar Peluso, de o pedido formal de “rigorosa apuração” ser encaminhado pela Corte.

Joaquim Roriz tentou forçar o impedimento de Ayres Britto na votação da lei da "ficha suja" no STF contratando o genro do ministro. A notícia já fora publicada há duas semanas. Mas o assunto incendiou-se, nesta quinta-feira (30/9), com a divulgação das imagens do diálogo entre o advogado e o ex-governador do DF na internet. A forte repercussão das imagens levou o presidente do STF, Cezar Peluso a convocar uma reunião informal dos ministros para tratar do assunto.

"É evidente que o ministro foi vítima de uma trama", afirmou seu colega, Gilmar Mendes. "Ele não pode ser prejudicado pelas decisões legítimas que adotou." Mendes manifestou solidariedade a Britto enfatizando sua "dedicação e envolvimento com a causa pública".

A sensação entre os ministros é a de que Joaquim Roriz, vitimado por duas decisões de Ayres Britto contra sua candidatura resolveu vingar-se do ministro e do tribunal. Embora Roriz não tenha chegado a contratar o advogado trapalhão, as imagens gravadas pelo ex-governador são suficientemente comprometedoras. A divulgação das imagens depois do julgamento, quando o impedimento de Britto já não interfere em nada, reforça a tese da vingança.

Desde que os primeiros boatos surgiram o ministro mostrou sua irritação com o fato de Adriano Borges ter considerado atuar em matéria que os pudesse colocar em conflito. O que houve de concreto foi apenas uma negociação frustrada. Mas Adriano chega claramente a ofertar o impedimento do sogro com a sua presença no processo.

“Quando vaidade e ambição se misturam o resultado é sempre nefasto”, afirmou Ayres Britto pouco antes de pedir a investigação à Procuradoria-Geral da República. O inquérito deve apurar não só as responsabilidades do ministro e seu genro, mas também da equipe de Joaquim Roriz.

Entre os advogados que acompanham mais intensamente a rotina do Tribunal Superior Eleitoral, o conceito de Adriano Borges não é dos melhores. Mas entende-se que ele foi alvo de armadilha exatamente por sua “esperteza”.

Os jornalistas Andrei Meirelles e Marcelo Rocha da revista Época revelaram que Adriano já havia se atirado sobre uma armadilha antes. Ele próprio cita o fato de ter atuado em favor de outro “ficha suja”, o candidato ao governo de Rondônia, Expedito Júnior. Britto se deu por impedido e o genro teria recebido pela tarefa ao menos 1 milhão de reais.

Leia a nota de encaminhamento do pedido de Britto divulgada pelo STF:

Nota à Imprensa
Atendendo a requerimento do Exmo. Sr. Min. CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO, o Exmo. Sr. Min. Presidente do Supremo Tribunal Federal, CEZAR PELUSO, encaminhou ofício ao Exmo. Sr. Procurador-Geral da República, ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, solicitando imediatas providências para rigorosa apuração dos fatos que, noticiados pelos órgãos de imprensa, nesta data (1/10), dizem respeito ao Sr. Adriano Borges Silva e processos desta Corte.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2010, 13h06

Comentários de leitores

7 comentários

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

Concordo e me solidarizo àqueles que alertam para o perigo do pré-julgamento. Pena que, no episódio do Ministro Medina, magistrado tão honrado quanto o Ministro Ayres de Brito, não tenham usado o mesmo peso e idêntica medida.Primeiro, é preciso apurar com responsabilidade, para só, então, provada a imputação, condenar ou aposentar, compulsoriamente, o magistrado. Nunca antes, fundado somente em presunção. Esse é o norte a ser seguido.

ENVERGADURA MORAL

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

Só espero que a presunção e a maledicência precipitada não façam com que saia arranhada _nem em mínimo grau_ a dignidade e a honra do Min. Ayres Britto.
Conheço-o de há muito tempo, e atesto que ele sempre foi referência de retidão de caráter em toda a comunidade jurídica do meu Estado de Sergipe e do Brasil.
Mesmo sem concordar com alguns entendimentos que ele tem externado em alguns julgamentos _o que é absolutamente natural_ posso certificar que ele é portador de uma dignidade moral inviolável.

MUITA CAUTELA COM ACUSAÇÕES!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Deve-se ter a maior cerimônia ao analisar-se o caso. O Ministro Carlos Britto não poderia, em tese, impedir o genro de atuar neste ou naquele processo. "A priori", a conduta ESTRANHA e DESCUIDOSA pertence mesmo ao genro do Ministro, pois, em rigor, ele estava ciente de que, fosse qual fosse o posicionamento do Ministro, isto granjearia o impedimento do último, de acordo com o inciso IV do art. 134 do CPC. Como o Ministro Carlos Britto iria interferir em questões pessoais e profissionais do genro, a fim de impedi-lo de negociar com este ou com aquele político??? À evidência, pretendeu-se, desde o início, gravar o diálogo e desencadear um embaraço à figura do Ministro, sobre ele levantando-se alguma conduta suspeita. Deve-se ter, pois, cuidado em prejulgar o Ministro e pré-avaliar o caso diante de uma situação protagonizada pelo genro. Ninguém sabe, em rigor, as "tensões familiares" responsáveis pela esdruxulez de alguns comportamentos. Ninguém sabe o histórico do relacionamento, a biografia de cada um e o grau afetivo da relação entre eles. Quando eu li a reportagem, eu tive a imeadiata intuição de que preexiste conflito entre eles como possível causa de altercação. Possível isto. Em "Psicologia Jurídica", existem alguns aspectos a serem avaliados e aplicados à situação. "Vide", por exemplo, "Altavilla" e "Mira y López". Então, cautela, cautela e cautela... Qualquer analogia, por mais óbvia que venha a ser, pode induzir-nos a juízos antecipados.

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