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Dia de votações

TJ do Rio escolhe nova direção e lista da OAB

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Nesta segunda-feira (29/11), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se reunem para eleger seu novo comando. Além do presidente, três vices, corregedor, diretor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), o TJ fluminense escolhe  os membros do Conselho da Magistratura e forma lista tríplice para o quinto constitucional da advocacia.

O desembargador Manoel Alberto, atual diretor da Emerj, é cotado para ser presidente do tribunal. Já tem sido chamado dessa forma pelos colegas. Juiz de carreira, Manoel Alberto atua na área criminal. É membro efetivo da 3ª Câmara Criminal do TJ. Está afastado das funções na Câmara por conta do cargo de direção da Emerj. Bom de prosa, o desembargador entrou para a magistratura em 1988 e é casado com a também desembargadora Norma Suely.

Não faz muito tempo o tribunal contava com três candidatos não oficiais à presidência do TJ. Além de Manoel Alberto, pretendiam concorrer os desembargadores Antonio Duarte e Azevedo Pinto. Duarte ocupa, nesta direção, a 1ª vice-presidência do Tribunal, responsável pela distribuição dos recursos cíveis. Na nova administração, deve ser eleito para a 3ª vice.

Azevedo Pinto é o 3º vice-presidente, responsável pela análise dos recursos remetidos aos tribunais superiores. Ele também ocupa, desde o início deste ano, a Corregedoria do Tribunal, quando o corregedor eleito, desembargador Roberto Wider, foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça. E é exatamente para a Corregedoria que Azevedo Pinto vai concorrer. A ideia dele é dar continuidade ao trabalho que vem fazendo no órgão.

A a vaga de 1º vice dever ser ocupada pelo desembargador Nametala Machado Jorge. Hoje, o desembargador é presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Já a 2ª vice-presidência  pode ficar com o desembargador Nascimento Povoas, que, atualmente, preside a 14ª Câmara Cível.

Nas últimas eleições, dois desembargadores se lançaram tanto para a presidência quanto para a corregedoria, os dois cargos mais improtantes e mais almejados no tribunal. Zveiter venceu Paulo Ventura, que se aposentou em janeiro e morreu em fevereiro deste ano. Para a Corregedoria, Wider foi eleito na disputa com Antonio Duarte. No final do ano passado, no entanto, Wider foi acusado de cometer irregularidades contra um cartório extrajudicial e foi afasto no início de 2010.

A sessão do Tribunal Pleno para a escolha da direção, que aconteceu em dezembro de 2008, foi tumultuada. A confusão começou quando o desembargador Azevedo Pinto questionou a candidatura de Antonio Duarte. Azevedo Pinto havia entrado com Mandado de Segurança no próprio Tribunal para garantir sua vaga como membro efetivo do Órgão Especial do TJ do Rio, na época. O caso chegou a parar no Supremo Tribunal Federal. Em liminar, o ministro Gilmar Mendes deferiu o pedido de Duarte para que o ato que o havia nomeado para integrar o Órgão fosse mantido.

Superado esse ponto, as escolhas para as demais vagas foi um quebra-cabeça, em que os desembargadores passaram a concorrer e desistir das vagas de acordo com os que se candidatavam.

Vaga do quinto
Os desembargadores também vão escolher os três nomes de advogados para compor a lista tríplice que será enviada ao governador Sérgio Cabral. O escolhido vai ocupar a vaga do desembargador Raul Celso Lins e Silva, que se aposentou em julho deste ano, pela compulsória.

Concorrem à vaga os advogados André Emílio Ribeiro Von Melentovytch, Patrícia Ribeiro Serra Vieira, João Alberto Romeiro, Luiz Octavio Rocha Miranda Costa Neves, Wallace Salgado de Oliveira e Walmer Jorge Machado.

Ainda há mais três vagas para o quinto constitucional da advocacia a ser preenchidas. Duas vagas são decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Galdino Siqueira e Francisco Assis Pessanha. E outra decorrente da morte do desembargador Ismênio Pereira. Os editais para o preenchimento das listas nas duas últimas vagas estão abertos na seccional fluminense da OAB.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2010, 10h09

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