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Nova direção

Manoel Alberto é eleito presidente do TJ-RJ

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O desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos foi eleito, nesta segunda-feira (29/11), presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Candidato único, Manoel Alberto recebeu 148 votos. Treze votaram branco ou nulo. Também foram escolhidos pelo Tribunal Pleno três vices, corregedor e a diretorora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).

Manoel Alberto agradeceu o apoio dos colegas. Disse estar consciente dos problemas do Judiciário e que eles serão enfrentados com o Tribunal unido. Também afirmou que será um defensor intransigente das prerrogativas da magistratura. O desembargador é juiz de carreira e atua na área criminal. É membro efetivo da 3ª Câmara Criminal do TJ e está afastado das funções na Câmara por conta do cargo de direção da Emerj, cargo que ocupa atualmente. 

Para a Corregedoria, foi eleito, também como candidato único, o desembargador Azevedo Pinto. Ele recebeu 144 votos, sendo que 17 votaram branco ou nulo. O desembargador ingressou no tribunal pelo quinto constitucional, oriundo do Ministério Público. Ele já acumulava junto com a 3º vice-presidência a corregedoria desde o início do ano, quando Roberto Wider, então corregedor, foi afastado por decisão do Conselho Nacional de Justiça.

O desembargador Nametala Machado Jorge, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, foi eleito 1ª vice-presidente com 138 votos. Vinte e quatro desembargadores votaram branco ou nulo. Para ocupar a 2ª vice-presidência, responsável pela distribuição dos recursos criminais, foi eleito o desembargador Nascimento Povoas com 117 votos. Votaram brancos ou nulos 45 desembargadores. Na 3ª vice-presidência, responsável pela distribuição de recursos para os tribunais superiores, foi eleito o desembargador Antonio Duarte, com 147 votos. Quinze votaram branco ou nulo.

A votação no TJ foi tranquila, com o uso de dispositivo eletrônico - cada desembargador votava através de um aparelho, digitando o número e apertando o 'ok'. Nas últimas eleições, foram usadas urnas eletrônicas. Já neste ano, com o novo sistema de votação, em menos de cinco minutos todos já votavam e o resultado aparecia nos dois telões no salão onde o Tribunal Pleno se reúne.

Também foi escolhida a diretora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). Concorram dois candidatos: a desembargadora Leila Mariano e o desembargador Nagib Slaibi Filho. Leila Mariano foi eleita por 132 votos. Ela agradeceu ao desembargador Nagib, que, segundo ela, tornou o pleito democrático e o convidou a fazer parte da equipe.

A sessão começou com a votação dos membros efetivos para o Tribunal Regional Eleitoral. Na classe juiz, foram eleitos os juízes Antonio Augusto de Toledo Gaspar e Luiz Roberto Ayoub. Já na classe desembargador, foi eleito o atual presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter.

Ainda na sessão desta segunda, o Pleno escolheu o desembargador para o Órgão Especial oriundo do quinto constitucional do Ministério Público. O desembargador Nildson Araújo foi escolhido membro efetivo, tendo concorrido com o desembargador Ferdinaldo Nascimento, que ficou como suplente. 

Os desembargadores formaram, ainda, a lista tríplice com os nomes dos três advogados que concorrem a uma vaga pelo quinto constitucional da advocacia. Foram escolhidos  André Emílio Ribeiro Von Melentovytch, João Alberto Romeiro e Luiz Octavio Rocha Miranda Costa Neves. André Melentovytch e João Romeiro foram escolhidos na primeira votação, tendo obtido 127 e 97 votos, respectivamente. Já o terceiro nome precisou repetir a votação por mais quatro vezes para que fosse escolhido. Patrícia Ribeiro e Luis Octavio disputavam a vaga. A lista será enviada para o governador Sérgio Cabral. 

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2010, 14h01

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