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População carcerária

Para Tofic, sistema prisional é mentira vergonhosa

“Nosso sistema prisional é a nossa mais vergonhosa mentira, é cruel com quem não é essencialmente ruim e leniente com quem oferece perigo não só fora, como também dentro do sistema. Sintoma disso é o fato de que o sistema consegue um grau de unanimidade singular: desagrada a todos ao mesmo tempo.” A crítica é do criminalista Fábio Tofic Simantob, diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, no artigo “E por falar das nossas prisões”, publicado nesta sábado (27/11) no jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda no mesmo texto, o advogado conta que a população carcerária é como um “câncer” e o problema não pode ser pensado apenas com a construção de novas casas de detenção. “A construção de mais presídios pode até extirpar o mal por algum tempo, mas logo se sentem as consequências da metástase e o problema da superpopulação volta a surgir”.

“Qualquer observador mais ou menos atento percebe que a política focada apenas na construção de presídios não tem como dar certo. Mesmo obedecendo aos regimes da lei (fechado, semiaberto e aberto), é possível adotar medidas administrativas de ressocialização olhando o preso na sua individualidade”, escreve.

Para ele, o sistema carcerário brasileiro não conhece as individualidades do presos, contrariando a individualização da pena prevista pela Constituição Federal. “O equilíbrio só será alcançado quando cada cidadão preso puder ser olhado no universo amplo e complexo da sua individualidade. Isso é plenamente possível de ser feito sem ofender o princípio da igualdade e da legalidade, mas exige uma gama de profissionais”, finaliza.


Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2010, 17h30

Comentários de leitores

5 comentários

SISTEMA PRISIONAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL

SÍLVIA SEMPRE PELA JUSTIÇA (Advogado Autônomo - Criminal)

Se os artigos 5º a 8º da LEP fossem obedecidos, a ressocialização seria possível, a dignidade da pessoa humana respeitada e os cidadãos de bem preservados. A construção de novos presídios é imprescindível, porém há que ser aplicada a LEP na íntegra, com o exame criminológico no inicio do cumprimento da pena imposta, que não pode ser branda. A progressão foi criada para os condenados que são submetidos a tratamento prisional especial para o tipo do crime praticado, sua personalidade, sua periculosidade. Hoje, todos, indistintamente, são jogados numa cela indigna de animais, e o resultado é o que se vê em todo o país, não só no Rio de Janeiro. O CNJ precisa parar com essa mania insensata de mutirões carcerários que além de soltar criminosos perigosos tão somente pelo tempo mínimo previsto em lei, sem avaliação dos riscos que a sociedade sofre com esses egressos não ressocializados. Além disso,promove maior morosidade nas varas cíveis e criminais, com a convocação de inúmeros Juízes para os famigerados mutirões.

FERNANDO JOSÉ - ANA LUCIA

CHORBA (Bancário)

Sou a favor inclusive da Pena de Morte.
Sou a favor de punição proporcional.
Dependendo do delito o criminoso é enquadrado na lei e passa a cumprir sua pena.
O PROBLEMA:
O criminoso, "ladrão de galinha" se transforma em traficante, sequestrador e ai por diante, quem sabe até um estuprador...
A SOLUÇÃO: Classificar, separar por delito e ai sim haverá a ressocialização.
A CADEIA SE PRESTA A SIM RESSOCIALIZAÇÃO.
ANA LUCIA
O monitoramento eletrônico é uma solução excelente SIM, COMO COMENTAS.
Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com
http://chorbamatrix.blogspot.com/
55.9623.6520

MENTIRA ABSOLUTA

CHORBA (Bancário)

- Quando preso, INJUSTA E INDEVIDAMENTE, fui trancafiado com criminosos do maior escalão.
- Quem escolheu a cela em quem eu iria ficar foram os PRESOS.
- Fizeram isto pois estavam "interessados" no que aconteceu comigo e se de alguma forma eu poderia lhes ser útil, prestando informações.
- O que presenciei no presídio central de Porto Alegre: UMA ESCOLA DO CRIME.
- Nem um livro, nem uma palestra, nem uma atenção no sentido de tornar o preso sociável. É dormir na pedra e aprender como COMETER CRIMES.
- Os corredores, as celas são "PROPRIEDADES" dos presos. Jamais vi um brigadiano, CARCERÁRIO em um corredor. Lá quem manda são os presos.
- A produção e venda de drogas é um comércio de luxo e seguro, internamente, AS VISTAS DOS CARCERÁRIOS.
- Os verdadeiros comandantes do tráfico estão presos propositalmente, para poderem comandar com segurança, SE REVEZAM.
- O RESPEITO é maior entre os detentos.
- Os CARCERÁRIOS são CORRUPTOS e maldosos, NEM TODOS.
.
- CRIMINOSO TEM QUE PAGAR PELO DELITO, MAS DE FORMA MUITO DIFERENTE DE COMO ACONTECE HOJE.
.
Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com
http://chorbamatrix.blogspot.com/
55.9623.6520

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