TJ já vislumbrou caminho para a celeridade

“Os números mostram que apesar de julgar mais que nunca e que todos, o estoque de recursos do tribunal continua crescendo”, afirma o jornalista Maurício Cardoso, diretor executivo do Anuário e da revista eletrônica Consultor Jurídico. Cardoso fez as contas e concluiu que para zerar o estoque de recursos em seus gabinetes, cada um dos 445 julgadores que integram o TJ-SP precisaria dar baixa em 12 processos por dia durante um ano, interrompendo o trabalho apenas nos fins de semana.

Fruto de mais de 500 entrevistas e com pelo menos duas mil fotos, o Anuário da Justiça São Paulo 2010 apresenta não só a radiografia, mas oferece ao leitor um diagnóstico completo do Judiciário paulista, onde tudo é gigantesco. São mais de três mil juízes, cerca de 300 mil advogados inscritos na OAB e uma montanha de 19,4 milhões de ações. Nos gabinetes e nas câmaras cíveis e criminais do tribunal, 360 desembargadores e 85 juízes substitutos respondem por quase metade (44%) do total de processos em tramitação na Justiça de todos os estados.

Cardoso define a situação do TJ-SP, por onde entra uma em cada três novas demandas judiciais da população brasileira, como um dos mais complexos e espinhosos desafios da Justiça do país. Para ele, o ano de 2010 não foi ainda aquele em que o tribunal promoveu a grande virada em termos de estatísticas e celeridade, mas foi o ano em que os personagens principais dessa batalha se entenderam sobre como isso será feito.

Além de apresentar o perfil completo de todos os integrantes do TJ-SP e a composição de todas as Câmaras de Direito Público e Privado, o Anuário traz ainda, em forma de resenha, as principais decisões tomadas nos últimos 12 meses sob o ponto de vista do grau de influência na jurisprudência e na vida de milhões de pessoas. A leitura atenta desses julgamentos permite que cidadãos e profissionais do Direito conheçam a tendência de voto de cada julgador e do órgão colegiado como um todo.

As demais instituições que formam a máquina judiciária de São Paulo também aparecem com destaque no Anuário, como a Justiça Federal e a do Trabalho, a Justiça Eleitoral, a Defensoria Pública, o Ministério Público estadual e federal, a Procuradoria-Geral do Estado e a OAB. Sobre o órgão classista, a publicação chama a atenção para o avanço da presença feminina no mercado de trabalho (já são 107 mil mulheres em plena atividade em todo o estado) e a crescente interiorização da advocacia, com a Capital perdendo a liderança no número de advogados inscritos na seccional paulista da OAB. No interior do estado atuam hoje 126 mil advogados, ante um contingente de 110 mil profissionais concentrados na cidade de São Paulo.