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NOTAS CURTAS

José Cardozo deve ir para Ministério da Justiça

Por 

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) deve ir mesmo para o Ministério da Justiça. E deve levar junto com ele o advogado Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, professor da Faculdade de Direito e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, especialista em Direito Internacional Público. O advogado Flávio Caetano, do Crocce Caetano, Fregni e Lopes da Cruz Advogados, também deve fazer parte do time de Cardozo no governo Dilma.

Caetano é professor de Direitos Humanos e Direito Administrativo da PUC/SP desde 1995, e atualmente Chefe de Departamento de Direitos Difusos e Coletivos e Assessor Especial da Reitoria da PUC/SP.

Até 2005, ele foi sócio do Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Adovogados. O TSR é o principal celeiro da área jurídica do governo Lula. Foi de lá que saiu o ex-secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, que depois se tornou subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos. O escritório é acionado frequentemente para a defesa de figuras do Partido dos Trabalhadores na Justiça.

Julgamento de Capitu
Teria Capitu traído Bentinho com o amigo Escobar? A pergunta, que se repete desde a publicação da obra machadiana Dom Casmurro, já tem resposta. As quatro horas do julgamento simulado da suposta traidora, nesta terça-feira (23/11), culminaram na absolvição da personagem. Por falta de provas ou de fatos reais, os sete jurados do 2º Tribunal do Júri de Goiânia decidiram que Capitu não se enquadrava no crime de adultério, previsto, na época em que o enredo se desenvolve, no artigo 240 do Código Penal de 1940. A defesa da moça ficou por conta de Hélio Moreira, escritor e atual presidente da Academia Goiana de Letras, e a acusação ficou com Eurico Barbosa, imortal da entidade.

Novas tintas
Rui Barbosa, Jorge da Veiga e Clóvis Bevilacqua foram restaurados. A Comissão de Resgate e Memória da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo restaurou nove retratos de personalidade jurídicas. As telas foram pintadas a óleo por artistas como Alípio Dutra e Arnaldo Barbosa e trazem molduras vindas do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo. Como a empreitada usou dinheiro da Lei Rouanet, a Ordem não precisou colocar a mão no bolso.

Direitos Creditórios
A estruturação de produtos e a regulamentação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios é tema de seminário organizado pelo Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados. O evento acontece nesta quinta-feira (25/11), às 14 horas, no Hotel Golden Tulip Belas Artes (rua Frei Caneca, número 1199, São Paulo). É preciso se inscrever pelo telefone (11) 2507-3538, ou pelo e-mail eventos@forumcebefi.com.br.

Letra e música
O novo hino do Poder Judiciário mineiro será composto pelos jurisdicionados. O TJ-MG está realizando um concurso público para escolher a melhor letra e música. O público pode se inscrever de graça pelo site do tribunal, de 13 de dezembro deste ano a 14 de março de 2011.

Cerimônia de posse
Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Paulo Franciso Banhos Ponte assume o cargo nesta sexta-feira (26/11), às 17 horas, no Palácio de Justiça Desembargador Júlio Carlos de Bezerra. Ele assume a vaga de Raul Araújo Filho, que desde 12 de maio é ministro do Superior Tribunal de Justiça. Banhos Ponte passou pela promotoria das comarcas de Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Fortaleza, além de ter sido fundador e primeiro diretor da Escola Superior do Ministério Público.

Pessoal reunido
Acontece também nesta sexta, mas em Minas Gerais, a festa da confraternização das entidades que representam os advogados do estado, como a Associação dos Procuradores do Município de Belo Horizonte, o Clube dos Advogados de Minas Gerais, o Instituto Brasileiro de Direito de Família, a Associação Nacional dos Advogados da União, a Associação dos Defensores Públicos e o Instituto dos Advogados de Minas. A festa acontece no Salão Júbilo (rua Rio Negro, número 555, Belo Horizonte).

Memória cultivada
Já a Associação dos Magistrados Mineiros homenageou o inconfidente, poeta e também magistrado Tomás Antônio Gonzaga no último 19 de novembro, no Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, marcando os duzentos anos da morte do árcade. Durante a solenidade foi também inaugurada uma placa evocativa. “O evento resgata e mantém a tradição e a vinculação da magistratura mineira aos ideais democrático e libertário, natos do povo mineiro”, declarou João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça e orador oficial.

Aproximação intelectual
O presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, Luiz Henrique Amaral, e o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, Jorge Ávila, assinaram, nesta segunda-feira (22/11), um acordo de cooperação entre as duas entidades. O objetivo é aproximar a associação ao instituto, promovendo cursos e eventos em conjunto, além de reuniões conjuntas das comissões dos dois órgãos.

Tratamentos iguais
No almoço promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, um advogado apontou a perda de tempo dos examinadores do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual com questões desnecessárias. O presidente da entidade, Jorge Ávila, que palestrava sobre as mudanças que estão sendo feitas para agilizar o trabalho no órgão, disse que um dos problemas é a falta de segurança aos próprios examinadores. É que, segundo ele, alguns já tiveram de responder, como pessoas físicas, a processos devidos às análises feitas no INPI, o que faz com que se sintam ameaçados. Para Ávila, o tratamento deveria ser igual ao do juiz, ou seja, responde se agir de má-fé, e não conforme sua opinião técnica.

Seleção de estagiário
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte está em busca de estagiários. Os interessados precisam correr: as inscrições vão até 3 de dezembro e só podem ser feitas pela internet. O estudante de Direito precisa ter cursado mais da metade do curso. A carga é de 20 horas semanais, com uma remuneração mensal de R$ 697, mas ajuda de transporte. A prova acontece em 11 de dezembro.

Conciliação premiada
O “I Prêmio Nacional de Conciliação” chega à sua fase final. Um dos três finalistas, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, concorre com duas iniciativas: “Projeto Conciliar” e “Realização de pauta extra com processos na fase de execução”. O prêmio será entregue em 6 de dezembro, às 20 horas, no Rio de Janeiro. São também finalistas, na categoria Tribunal Regional do Trabalho, os TRTs do Pará (8ª Região) e Amazonas (11ª Região).

Formação para o futuro
A segunda edição do Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, terminou. A cerimônia de encerramento acontece neste sábado (26/11), às 15 horas. Durante as aulas, os 41 alunos tiveram professores como Ives Gandra e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Reflexões sobre MPs
Medidas Provisórias, de Clèmerson Merlin Clève, já está na terceira edição. O livro aborda pontos de doutrinadores nacionais e estrangeiros e traz casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal. O lançametno é nesta quinta-feira (25/11), na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, número 80, São Paulo). Mais informações pelo telefone (11) 3107-2433.

Verdadeira reforma
Para o especialista em Direito da Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, “o processo eletrônico é a verdadeira reforma do Poder Judiciário”. Durante aula inaugural do Curso de Capacitação em Práticas Processuais da OAB-SP, o advogado lembrou que as mudanças vão ocorrer na advocacia com a desmaterialização dos autos judiciais. O curso vai até 15 de dezembro e tem 220 alunos inscritos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2010, 10h15

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