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Eleições da AMB

Candidatos comemoram campanha por presidência

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"A vitória moral já foi alcançada, a vitória numérica pertence a Deus". A afirmação é do desembargador paulista Nelson Calandra, candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pela chapa de oposição "Novos Rumos", ao falar sobre a eleição que acontece desde terça-feira (23/11) e termina nesta sexta (26/11). O vencedor será empossado no dia 16 de dezembro.

"Nesse período do processo eleitoral, a sensação que eu tenho é de que a maior parte da magistratura brasileira não está conformada com os rumos tomados pela Associação dos Magistrados Brasileiros. A AMB, decididamente, deu as costas para os seus associados, adota uma política de criticar publicamente muitos deles, procura dividir a magistratura entre primeiro e segundo grau, procura criar, no anseio de manter a atual gestão, frases totalmente falsas, distorcidas e mentirosas. De sorte que eu encerro esta etapa da campanha com o sabor da vitória", completou Calandra.

Assim como ele, o juiz e também candidato à presidência pela de situação Chapa "AMB com Você", Gervásio Protásio dos Santos, também falou sobre suas expectativas em relação à eleição. Para ele, é preciso ter cautela e esperar o resultado das urnas. "Tenho bases objetivas para me sentir confiante. Fizemos uma ótima campanha, visitamos 27 estados temos bastante apoio, mas é preciso ter tranquilidade e esperar o resultado final", diz.

Durante toda a campanha os candidatos tiveram pontos de divergências em seus discursos e defesas, mas também puderam concordar em alguns pontos, como na defesa pelas prerrogativas dos magistrados e sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Ao falar das prerrogativas dos magistrados, Calandra e Protásio disseram que uma de suas prioridades na gestão da AMB será a luta pela aprovação da PEC 46/2009. O projeto garante, além de aposentadoria integral, a liberdade e independência funcional dos magistrados, ativos ou não. Também defendem o restabelecimento dos adicionais por tempo de trabalho aos juízes.

Ambos compromentem-se a resgatar a autoestima do magistrado defendendo subsídios dignos, adicional por tempo de serviço, aposentadoria, pensão integral e paridade. "O magistrado não pode ter medo de nada, ele é protagonista de um poder de Estado", afirma Calandra.

Para Protásio, além das lutas pelas prerrogativas dos magistrados, outro foco de sua gestão será a discussão do Estatuto da Magistratura, "que é essencial, não apenas para o exercício da profissão, mas da própria Justiça".

Os dois candidatos também têm posição em comum quanto ao combate à PEC 89/2003, que, segundo eles, prevê o fim da vitaliciedade dos juizes, "garantia constitucional da magistratura que é indispensável à prestação jurisdicional", diz Protásio. Para ele, o que está em risco não é o interesse puro e simples dos juízes, mas sim a manutenção do direito à democracia de uma nação livre e soberana.

A PEC 89/2003 dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria do magistrado como medida disciplinar e permitir a perda de cargo em casos de delitos graves praticados pelo juiz.

De acordo com o candidato da chapa Novos Rumos, Nelson Calandra, a proposta tira o direito à vitaliciedade que é garantia constitucional à magistratura. "Vitaliciedade não é prêmio para magistratura. É um direito a ele concedido."

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2010, 20h14

Comentários de leitores

1 comentário

NO OLHO DOS OUTROS, É REFRESCO!

José R (Advogado Autônomo)

MAS OS TRIBUNAIS VIVEM DECIDINDO QUE NÃO HÁ DIREITOS ABSOLUTOS...

Comentários encerrados em 03/12/2010.
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