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Conduta atípica

Justiça tranca ação contra Paulo Preto por receptação

O ex-diretor de engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, teve trancada a ação penal contra ele sob acusação de receptação de joia roubada. A decisão foi da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitou nesta quinta-feira pedido de Habeas Corpus. A informação é da Folha Online.

Paulo Preto foi preso no dia 12 de junho em uma loja do Shopping Iguatemi, em São Paulo, enquanto negociava um bracelete. Segundo a acusação, a joia foi furtada da joalheria Gucci. Ele foi levado para o 15º Distrito Policial, no Itaim Bibi, onde foi registrada a ocorência, que gerou a ação.

A delegada do caso, Nilze Baptista Scapulatiello, chegou a dizer que foi pressionada por tucanos para soltar o ex-diretor.

No entanto, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sao Paulo, por unanimidade, julgando Habeas Corpus impetrado pelos advogados José Luís de Oliveira Lima e Giovanna Cardoso Gazola, considerou a conduta atípica. Oliveira Lima afirmou que seu cliente ira entrar com ação por danos morais contra o Estado e contra a delegada titular do 15º Distrito da Capital, bem como requerer a instauração de inquérito para apurar crime de abuso de autoridade.

Para Oliveira Lima, a decisão do TJ "restabelece a reputação" do seu cliente. "Não é uma decisão comum", afirmou o advogado, sobre o trancamento da ação.

Arma eleitoral
O episódio foi usado na campanha eleitoral. No debate da TV Record, cinco dias antes do segundo turno, a então candidata petista Dilma Rousseff atacou o tucano José Serra ao lembrar de Paulo Preto.

"A Polícia Civil de SP poderia investigar o fato de que ele [Paulo Preto] foi preso por receptação de joia roubada. [...] Além disso, podiam ter aberto pelo menos uma sindicância", disse a agora presidente eleita.

Ele também se tornou personagem da campanha ao ser acusado por integrantes do PSDB de arrecadar verba ilegalmente e desviar R$ 4 milhões destinados à campanha de José Serra.

Na campanha, ganhou repercussão uma frase dita à Folha por ele sobre Serra: não se deixa "um líder ferido na estrada".

O Ministério Público também investiga a contratação da empresa do genro e da mãe de Paulo Preto por um dos consórcios construtores do Rodoanel.

O negócio foi feito em 2009, à época em que Souza era diretor da estatal paulista Dersa.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2010, 19h22

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