Lançamento do Anuário da Justiça de SP é nesta terça

A revista eletrônica Consultor Jurídico lança na terça-feira (30/11) o Anuário da Justiça São Paulo 2010, publicação que traz uma radiografia atual e detalhada do Judiciário paulista, com seus mais de três mil juízes, 300 mil advogados inscritos na OAB e 19,4 milhões de processos em tramitação na primeira e segunda instâncias. Promovida pela ConJur e pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), a solenidade de lançamento da publicação — que está em sua segunda edição — será no Auditório do Edifício MMDC, antigo Teatro Hilton, região central da cidade, a partir das 19 horas. A publicação está à venda nas principais bancas e livrarias, e no site da revista eletrônica Consultor Jurídico.

Com a nova publicação, chega a quatro o número de anuários lançados em 2010 pela ConJur. Semanas atrás foram apresentados o Anuário da Justiça do Rio de Janeiro e o de Minas Gerais, e no início do ano foi lançado o Anuário da Justiça nacional. No primeiro trimestre de 2011 será a vez do Anuário da Justiça do Rio Grande do Sul, e da nova edição do Anuário nacional. Os quatro tribunais estaduais focalizados nessas publicações — do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de São Paulo e do Rio Grande do Sul — respondem por 70% dos processos da Justiça estadual de todo o país.

De acordo com Maurício Cardoso, editor dos anuários da ConJur, pode-se ter uma referência das virtudes e defeitos do Judiciário brasileiro pelo que ocorre no estado de São Paulo, “cujo Tribunal de Justiça tem 25% dos desembargadores de todo o país e responde por metade de todos os recursos em tramitação nos tribunais estaduais”. Segundo Cardoso, “não se pode negar que o TJ-SP tem se esforçado para ganhar agilidade e buscado soluções na gestão administrativa.” O jornalista afirma que a corte, “neste ano, já julgou 15 mil recursos a mais do que em 2009, mas a porta de entrada de processos no Judiciário paulista continua mais larga do que a de saída”.

Cardoso aponta como um dos destaques do Anuário da Justiça Paulista a publicação das principais decisões tomadas nos últimos 12 meses pelo TJ-SP, selecionadas entre aquelas com maior grau de influência na doutrina, na jurisprudência e na vida de milhões de pessoas. “A leitura atenta desses julgamentos permite que cidadãos e profissionais do Direito conheçam a tendência de voto de cada julgador ou do órgão colegiado como um todo”, conclui.