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Simetria constitucional

Juízes federais farão Dia Nacional de Mobilização

Na próxima quarta-feira (1º/12), durante a Semana Nacional de Conciliação [que começa na segunda-feira (29/11)], os juízes federais do Brasil estarão mobilizados em defesa da simetria constitucional e da independência da magistratura. Com o slogan "Conciliar é legal. A simetria é constitucional", os magistrados farão o Dia Nacional de Mobilização dos Juízes Federais Brasileiros.

O objetivo é chamar a atenção para a importância do trabalho dos magistrados em prol da conciliação. Os juízes federais querem sensibilizar os órgãos competentes e a sociedade para a importância do cumprimento da decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça, que reconheceu a simetria constitucional entre a magistratura e o Ministério Público Federal. Como a determinação do CNJ está pendente de publicação há mais de três meses, seu cumprimento pelos tribunais está inviabilizado.

Todas as seções, subseções e Tribunais Regionais Federais irão fazer palestras sobre a constitucionalidade da simetria. A intenção é mostrar a todos a necessidade da simetria de direitos e prerrogativas da magistratura com o MPF. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ajufe.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2010, 18h42

Comentários de leitores

1 comentário

ESTA SIMETRIA É CAPENGA

Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal)

Só haverá simetria se a Defensoria Pública da União também estiver presente. Simetria entre o que acusa e o que julga sem o que defende não é simetria não.
Ariosvaldo de Gois Costa Homem, Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro

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