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Protesto em silêncio

Advogado que recebeu voz de prisão conta sua versão

Comentários de leitores

15 comentários

Não percebi qualquer apoio da OAB/RJ ao advogado

Carolina Santiago (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Li com muita atençao a carta do advogado Vanildo José da Costa Junior, tento imaginar como deve ter sido o seu dia seguinte. Hojé, a advocacia está muito banalizada por nossa sociedade, os advogados estão sendo descartados e achincalhados pela mídia com muita facilidade. O direito de defesa é de natureza constitucional, portanto, cabe a cada defesa tácnica escolher a melhor forma de utilizá-lo, ninguém, sem ter o conhecimento das provas e dos autos, pode dissertar sobre a forma utilizada pelo advogado preso. Entendo que foi muito séria a atitude do desembargador em prender em flagrante, primeiro, pq não cabe a modalidade de prisão em flagrante delito para o crime de desacato, segundo, pq existe proibição pelo nosso Estatuto. Logo, dmv, foi erro grosseiro do Desembargador Abel Gomes. Acredito que a Turma deveria estar envolvida emocionalmente com a anulação anterior pelo STJ. Tanto é que, o seu dia de fúria, não parou, desrrespeitando a Presidente do CEDAP/RJ. O advogado e a OAB tem que representar(abuso de autoridade)em face do desembargador no STJ, CNJ, Corregedoria do TRF2, STF e OEA. Isso não pode ficar assim. Presto ao Dr. Vanildo a minha solidariedade e parabenizo-o pela coragem.
Aló, OAB/RJ!!!
Carolina

Certeza de que são "deuses"

Lunardine (Advogado Autônomo)

Já dizia uma professora. Os juízes de primeiro grau pensam que são deus. Os de segundo grau tem certeza de são. Isso é uma falta de vergonha. Uma afronta aos direitos da própria sociedade na medida em que são violadas as prerrogativas dos advogados. O mais decepcionante não é o fato deste desembargador ser assimm, a sociedade não pode esperar outra conduta da classe (com raras exceções), o que causa profunda indignação é a falta de apoio da própria classe. A desunião dos profissionais advogados. Para finalizar, vale lembrar que não existe hierarquia e subordinação entre juízes e advogados. Finalizando,arbitrária a conduta do magistrado e omissa a do policial que compareceu no plenário para o termo circunstânciado que recusou-se de registrar (em tese) a conduta de abuso de autoridade do magistrado. Hoje em dia a ditadura não é mantida através de armas e baionetas. É mantida através de canetaços. Minha consideração e solidariedade ao colega. Conte conosco.

Massa de manobra

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Faço minhas as palavras dos colegas Sérgio e André. Estamos sendo feito de massas de manobra, atacando-nos uns aos outros enquanto os outros grupos se fortalecem e se ajudam mutuamente. Passada a hora de repensar a advocacia.

AMEAÇA EXPLÍCITA

Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)

Não vou me reportar à matéria porque não vi e não conheço os fatos, mas quero abominar o que vem sendo praticado pela Justiça estadual em Pernambuco, não é raro vê uma ameaça explícita (nas secretarias e nos mandados e citações judiciais), um dos exemplos: "ADVERTÊNCIA: a ofensa, através de palavras ou atos, que redundem em vexame, humilhação, desprestígio ou irreverência ao oficial de justiça poderá configurar crime de desacato. (Instrução Normativa nº 9/2006, art. 41" (sic). No tocante a essa "advertência", ressalto que fui servidor por mais de 30 (trinta) anos e nunca precisei ameaçar ninguém para que a lei fosse cumprida. Acredito que deveria constar em todas as repartições da Justiça pernambucana que o serventuário da Justiça tem o dever de tratar com urbanidade as pessoas humildes que dependem do Judiciário, bem como a todos os jurisdicionados, pois a inobservância desse dever caracteriza uma falta disciplinar. Ademais, dizer que “poderá configurar crime desacato” é algo incipiente, pois não existe “poderá” no crime de desacato, pois seria o mesmo que dizer que o mesmo fato poderia ser ou não crime. A Justiça deve ser respeitada pelo que ela representa e pela ética dos seus membros, mas nunca por ameaças dirigidas a todos jurisdicionados.

Prerrogativa é democracia.

FelipeAdv (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Não entendo os comentários contrários ao colega. Pelo relato do advogado Costa Junior a intenção do protesto contra as nulidades, em defesa de seus clientes, era ficar calado por um breve momento após sustentar por alguns minutos, voltando a sustentar após o silêncio. Como citado no texto, são as prerrogativas que nos permitem exercer nosso múnus constitucional de promover a justiça, e estas foram ignoradas pela Turma. Imagino, ainda, a resignação da mesma Turma ao ter seu julgamento anulado pelo STJ e assim, sua animosidade aos advogados presentes para sustentar. Percebo o comentário de leigos e desses não espero simpatia, mas os colegas advogados, que apoiam-se nas mesmas prerrogativas desrespeitadas para exercerem sua profissão, esses devem se unir, inclusive com atuação enérgica da OAB, e cuidar para que estas não pereçam. Costa Junior, em defesa das prerrogativas, tem meu apoio e solidariedade.

Vergonha.

André (Advogado Autônomo)

Concordo plenamente com o Colega Sérgio Niemeyer. Entretanto é fato que a imensa "massa" de advogados representa um agente dificultador desta união. Somos milhares, com inumeras formações, condição social, etc. As infinitas Faculdades de Direito provocam, também, este desajuste, esta desunião. Foi-se o tempo em que a advocia era exercida de forma romantica. Precisamos realizar uma ampla discussão sobre o futuro da Advocacia, sob pena de sermos, cada vez mais, apontados como "ervas daninhas".
No que diz respeito a atuação do TRF 2, é uma vergonha. Este tribunal já não mais faz justiça. É um Tribunal de passagem para que cheguemos ao STJ. Entretanto, muitos acórdãos são redigidos para que "morramos" na sumula 7 do STJ. A OAB RJ precisa, urgentemente, agir.

FATOS COMO ESSE DIRECIONAM A INDICAÇÃO DE MINISTROS

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Não trata a notícia da indicação de Ministros para o STF e nem para STJ, pelo presidente da república, porém para casos desse jaez, onde há evidente e flagrante violação dos direitos constitucionais do causídico, além de agressão ao próprio Estatuto da OAB, no quesito "PRERROGATIVAS", é importante ter em mente que esta e outras situações análogas, por evidente questionamento de preceito constitucional e violação de Lei Federal, certamente desaguarão naquela derradeira instância, onde serão submetidas a apreciação dos 'DEUSES DO OLIMPO', escolhidos,a dedo,pelo presidente (não por competência, mas, antes, para garantir o corporativismo). Como sabemos exatamente o funcionamento daquela Corte, é de se supor qual será o veredicto. A OAB (que há tempos já deixou de priorizar a valorização do seu quadro) deve lutar, com todas as suas forças, em defesa do colega e de outros que constantemente sofrem humilhações no exercício do seu mister, porém essa batalha será muito difícil de ser ganha e nós , advogados, sabemos bem por que.

O gozado é que não vemos essa desunião entre eles

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O mais entristece é saber que o advogado é o lobo do advogado. Enquanto os magistrados estão sempre se defendendo uns aos outros quanto ao exercício da profissão, sem críticas bestas como a que alguns aqui fazem; enquanto os membros do MP se ajudam reciprocamente, e até se unem para representar contra os advogados, o advogados ficam trocando farpas e julgando uns aos outros. Será que não percebem que é exatamente isso que as demais classes querem, porque depois podem usar isso contra nós mesmos? Já é passada a hora de pararmos de nos criticar, de nos recriminar, de ficar fazendo juízo de valor sobre como o colega exerce a profissão. Cada um tem seu estilo e pronto. O que não podemos é admitir violação de nossas prerrogativas sob hipótese nenhuma! A opinião de jornalistas (disfarçados de arquitetos), ou de quem quer que seja contra nossas prerrogativas deve ser verberada com máximo rigor por toda a classe dos advogados, porque tenta vulnerar algo que não é apenas uma garantia para exercício da profissão, é uma garantia do nosso cliente também. E se é certo que o foro é uma justa em que a lança é a palavra e que a palavra assim manejada fere como a lança, então, isso faz parte do jogo. O silêncio também é uma forma de manifestação. Tudo depende do modo como é empreendido. Oxalá consigamos nos re-unir para deixarmos de ser um fiapo de linha e tornarmo-nos um cordão forte e inquebrantável. Nesse episódio, a OAB/RJ tem o dever de assumir a dianteira e a defesa do colega alijado e humilhado.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

NÃO ENTENDI...

JOHN098 (Arquiteto)

A OAB/RJ vai investigar o advogado, não é? Algo como uma manifestação contra o ataque às prerrogativas do Tribunal? Parece óbvio, diante do infantil, desrespeitoso e inepto "protesto", que só tentou tomar tempo do Tribunal.

OAB/RJ com a palavra...

Stanley M.D.Tenório (Advogado Autônomo - Administrativa)

A OAB/RJ haverá de se pronunciar tão logo detenha informação suficiente.

Advogado protesta... Falando!

Evandro Camilo Vieira (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Com todo respeito ao advogado que protestou ou aqueles que o defendem, eu entendo que advogado não é parte no processo. Direito ao silêncio é prerrogativa do acusado. Advogado não protesta silenciosamente no processo. A ele cabe apenas defender seu cliente. Ficar calado em uma sustentação oral como forma de defendê-lo é o mesmo que não apresentar defesa preliminar achando que isto é um meio de defesa. Concordo que há meios de se omitir para defender as liberdades de seu cliente, p. e., deixar de assinar uma ata porque o juiz não consigna o que ocorreu em audiência. Mas isto é posteriormente atacado por remédio próprio visando anular o ato. O pressuposto da omissão é uma ilegalidade que a justifica, mas pela narrativa do advogado o silêncio não teve esta função imediata. Houve apenas um "protesto" contra ilegalidades que foram cometidas e que foram devidamente atacadas pelos remédios próprios, tanto que o STJ anulou o julgamento por ter concedido menos tempo que o necessário para a defesa. O mister constitucional do advogado foi cumprido, parando por aí a insurgência contra as ilegalidades.
Agora no caso do silêncio numa sustentação oral simplesmente para demonstrar de forma metafórica as ilegalidades, me desculpe o rigor das palavras, mas não é cumprir o digno ofício de advogado. Advogado defende seu cliente falando, apontando as irregularidades, interpondo recursos, habeas corpus, mandados de segurança. Defesa em si é um ato comissivo que não se confunde com o fato de utilizar o precioso tempo das pessoas que estão no julgamento para assistí-lo mudo. A palavra é dada, se esta não é usada, é porque não há nada a dizer.

PRECISAMOS NOS UNIR

Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)

Além de aguentarmos cara feia, mal humor, falta de educação e desprezos por parte de magistrados; se desobedecermos uma ordem ilegal seremos conduzidos dentro de um camburão para delegacia. Quem poderá nos ajudar??

Durma-se com um barulho desse!

Cananéles (Bacharel)

O magistrado está obrigado a disponibilizar o tempo previsto em lei para que o advogado exerça, livremente, a defesa constitucional e técnica do seu cliente. Daí que o exercício desse direito pressupõe o uso cartesiano, concatenado e audível da palavra – na hipótese de sustentação oral -, pois somente através da argumentação jurídica "verbalizada" é possível a demonstração cabal de fatos, circunstâncias e nulidades processuais. Se o advogado quedou-se em silêncio, obviamente que abdicou desse direito, da mesma forma que abdicaria de sua prerrogativa funcional se, porventura, "escrevesse" e protocolasse, em favor do seu cliente, várias laudas de uma petição... em branco! Se o nobre causídico pretende o exercício da advocacia apoiado em metáforas, licenças poéticas e olhares e gestos e silêncios evasivos, deve matricular-se, urgentemente, numa oficina literária. E escrever sonetos, claro.

Parece brincadeira

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

O relato do advogado parece bastante consistente. A se verificar esses fatos todos, estamos diante de algo muito grave. Se o Judiciário achincalhar a norma, a quem se poderá recorrer, pela via institucional?

Desafiou !

Fernando Queiroz (Advogado Autônomo)

" . . . eram os deuses desembargadores . . "
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(com grafia em minúscula)
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Estamos numa era democrática?
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Ulisses bradava: " A Constituição cidadã".
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Viva o CNJ !
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Tenho que me calar, senão "forças democráticas o farão"

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