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Acusação de estupro

Roger Abdelmassih é condenado a 278 anos de prisão

Apesar de a legislação brasileira estabelecer a pena de 30 anos, o médico Roger Abdelmassih foi condenado, nesta terça-feira (23/11), a 278 anos de prisão pelo abuso de 39 pacientes. Elas afirmaram, na Justiça, que os abusos ocorreram em sua clínica de reprodução. Ele pretende recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é da juíza Kenarik Boujikian Felippe. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Roger Abdelmassih é um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país. Embora tenha sido preso em 17 de agosto de 2009, permaneceu solto em virtude de um Habeas Corpus. As 39 pacientes acusaram Abdelmassih de estupro. Como algumas relataram mais de um crime, há 56 acusações contra ele.

Para o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende Abdelmassih, a juíza “desprezou as provas favoráveis que existem no processo, como os 170 depoimentos prestados em favor de meu cliente feitos por ex-pacientes e por seus maridos". Segundo ele, o médico sempre negou todas as acusações. O médico afirma que vem sendo atacado há aproximadamente dois anos por um "movimento de ressentimentos vingativos".

Em abril de 2008, a denúncia chegou ao Ministério Público por meio de uma ex-funcionária do médico. Foi só o início. Mais tarde, diversas pacientes com idades de 30 a40 anos também afirmaram terem sido molestadas quando estavam na clínica.

O advogado informou que o médico nunca ficava sozinho com as pacientes. Não é o que elas contam. De acordo com o depoimento das vítimas, elas foram surpreendidas por investidas quando estavam sem o marido e sem a enfermeira presente. O abuso, dizem, teria ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação.

Abdelmassih não compareceu ao depoimento requisitado pelo Ministério Público em agosto de 2008. O MP ofereceu denúncia à Justiça – que foi recusada porque a juíza Kenarik Boujikian entendeu que a investigação é atribuição exclusiva da Polícia.

Em novembro do mesmo ano, um inquérito foi aberto pela Polícia, mas desapareceu do Departamento de Inquéritos Policiais, sendo encontrado um mês depois. Seis meses depois, em junho de 2009, Abdelmassih foi indiciado pela Polícia. De acordo com seu advogado, ele teve o direito de defesa cerceado e a Polícia Civil descumpriu a determinação do Supremo. Um dos advogados, Adriano Vanni, declarou que a Polícia antecipou o depoimento sem maiores explicações.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo também se manifestou a respeito do caso. Em agosto de 2009, abriu 51 processos éticos contra o médico. Para os conselheiros do órgão, as denúncias eram pertinentes.

O médico chegou a afirmar que um anestésico, o propofol, pode ter causado as alucinações nas mulheres. O medicamento é utilizado durante o tratamento de fertilização in vitro. De acordo com ele, as pacientes podem "acordar e imaginar coisas".

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2010, 18h11

Comentários de leitores

5 comentários

TANTO FAZ O TEMPO....

Fafá-sempre alerta (Outros)

DUVIDO QUE ELE FICARÁ NA CADEIA.

I R R E L E V A N T E

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Pouco importa, na verdade, se foi condenado a 300 anos ou a 30 anos. O foco não é esse. Essa pena (seja lá em quantos anos ficar assentada) só poderá ser exigida APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. Em se tratando do Brasil, facilmente se arrasta esse processo por mais 10 ou 15 anos (para ser pessimista). Esse médico, ao que consta, já beira os 75 anos de idade. Isso significa que provavelmente aos 90 anos (se ainda vivo) teremos o desfecho desse feito e aí, se não absolvido, terá que cumprir a pena. Algum ingênuo acha que isso será factível ? Vejam o caso do ex-juiz Lalau, condenado, vivo e em casa (por ser idoso e ter problemas de saúde). Aliás, alguém conhece alguém com essa idade que não tenha esse tipo de problema ?

Razoável

Vince (Advogado Autônomo - Criminal)

Claro, que, caso se confirme essa sentença daqui a uns 10 anos, e o acusado for condenado a 56 e poucas acusações de violência sexual a sua pena tem que ser readequada. Considerando que a pena mínima do estupro é de 6 anos e o réu foi condenado por 56 crimes, ignorando-se qualquer elemento que agrave a conduta e mantendo a pena no mínimo, já que o réu é "uma pessoa legal", o total seria 336 anos. Acho que a minha matemática está errada ou a conduta não é tão grave assim..

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