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Fase de elaboração

CNJ sugere ajustes no processo judicial eletrônico

Representantes do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Regional Federal (5ª Região) discutiram, na semana passada, ajustes no processo judicial eletrônico. O projeto está sendo elaborado em parceria pelo CNJ e TRF-5. O encontro, em Natal (RN), reuniu os técnicos em informática que desenvolvem o programa, magistrados e servidores da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

A empresa Infox iniciou a reunião fazendo uma simulação do cadastramento de um processo no sistema que está desenvolvendo. À medida que os procedimentos eram apresentados, os representantes do CNJ na reunião, o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr.e os juízes auxiliares da Presidência Marivaldo Dantas de Araújo e José Guilherme Vasi Werner, faziam seus questionamentos.

Uma das alterações sugeridas à equipe técnica foi criar um mecanismo que permita ao juiz ser informado de toda movimentação dos processos que ele quiser acompanhar. Também foi solicitado aos desenvolvedores do sistema que um resumo do conteúdo apareça a cada vez que o mouse passar por cima de um item.

O conselheiro Walter Nunes também pediu que o sistema tenha mecanismo de auto-gravação de documentos e que a sessão não expire automaticamente após determinado período de tempo. “O objetivo é não ter de recomeçar o trabalho do zero”, explicou.

Cabe à empresa adaptar o sistema a todas as mudanças sugeridas durante a reunião. O objetivo do processo judicial eletrônico é dar agilidade à Justiça em todo o país. Após uma fase de testes, o sistema será distribuído aos tribunais. Com informações

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2010, 10h43

Comentários de leitores

1 comentário

Sem condições de falar

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não creio que o Conselho Nacional de Justiça esteja em condições de dar conselhos, sugerir ou criticar processo judiciais de outros órgãos. O sistema do CNJ funciona porcamente. Sequer há a possibilidade do peticionário se valer da assinatura digital, sendo que em ao menos um caso posso afirmar com convicção que o sistema acabou determinando o arquivamento de uma reclamação disciplinar sem que eu tenha sido intimado da decisão de arquivamento. Para piorar ainda a situação simplesmente não há como se peticionar após o arquivamento, sendo que o Conselho sequer recebe petições em papel. Em resumo, se o sistema e métodos do CNJ em matéria de peticionamento eletrônico for adotado por outros órgãos do Poder Judiciário podemos pegar em armas e iniciar a contrarrevolução, pois que a Justiça terá encerrado suas atividades.

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