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Quinto constitucional

STJ vai escolher advogados para vagas de ministros

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Na segunda-feira (22/11), serão conhecidos os nove advogados que disputarão três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça reservadas ao quinto constitucional da advocacia. O plenário do STJ se reúne, às 15h, para escolher três nomes de cada uma das três listas sêxtuplas enviadas à corte.

As listas tríplices formadas pelo tribunal serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe escolher um nome de cada lista e submeter ao Senado. Depois de sabatinados e aprovados, os escolhidos tomam posse dos cargos.

O envio das listas para a Presidência da República pode colocar fim a uma batalha travada entre o STJ e a Ordem dos Advogados do Brasil, responsável pela formação das listas sêxtuplas, que já dura quase três anos. Em fevereiro de 2008, o tribunal devolveu à entidade uma lista por não concordar com os nomes escolhidos pela advocacia. A maioria dos juízes entendeu que nenhum dos candidatos possuía as qualificações necessárias para se tornar ministro do STJ.

Na ocasião, nenhum dos candidatos obteve o número mínimo de 17 votos para fazer parte da lista. Desde dezembro de 2008, as vagas destinadas a advogados no tribunal são ocupadas por desembargadores convocados. A OAB recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas perdeu a briga. Desde então, a relação entre as duas instituições estão estremecidas. 

Depois da derrota no STF, a Ordem decidiu refazer a lista. Como havia mais duas cadeiras vagas no tribunal, a entidade marcou uma única sessão para formar três listas. No dia 12 de setembro, depois de 12 horas de discussões, o Conselho Federal da OAB escolheu os 18 advogados que disputam as três vagas. Foram sabatinados 41 candidatos.

A decisão de o STJ votar as listas para evitar novos desgastes, contudo, não foi tranquila. Ministros chegaram a cogitar a devolução de uma das listas por considerá-la problemática e afirmam que há, entre os escolhidos pela OAB, advogados que respondem a ações penais, o que seria suficiente para que a entidade não os elegesse.

Por conta do descontentamento com alguns dos nomes, que chegou a ser objeto de reunião entre o presidente do STJ, Ari Pargendler, e o da OAB, Ophir Cavalcante Junior, chegou-se a cogitar a formação de uma só lista com cinco ou nove nomes para ser enviada ao presidente Lula.

Mas a possibilidade de os excluídos entrarem com ações judiciais levou os ministros a repensar essa opção. Por isso, é pouco provável que isso aconteça nesta segunda-feira. Mesmo com o estranhamento inicial, entre a maioria dos ministros reina a vontade de acenar a bandeira branca e acabar com a batalha entre o tribunal e os advogados.

Os favoritos
Até a tarde de quinta-feira (18/11), advogados que disputam as vagas ainda circulavam pelos corredores do STJ em busca de votos e apoio dos ministros. A disputa está acirrada. Um voto pode fazer toda a diferença.

A primeira lista que entrará em votação é formada pelos advogados Edson Vieira Abdala (do Paraná), Carlos Alberto Menezes (SE), Márcio Kayatt (SP), Alexandre Honoré Marie Thiollier Filho, Ovídio Martins de Araújo (GO) e Antonio Carlos Ferreira (SP). O sergipano Menezes e os paulistas Kayatt e Ferreira são os nomes mais fortes para compor a primeira lista tríplice. O goiano Ovídio Araújo, contudo, corre forte por fora.

Fazem parte da segunda lista sêxtupla os advogados Fábio Costa Ferrario de Almeida (AL), Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira (RJ), Aniello Miranda Aufiero (AM), Sebastião Alves dos Reis Junior (DF), Rogério Magnus Varela Gonçalves (PB) e Alde da Costa Santos Júnior (DF). Rodrigo Oliveira e Alde da Costa Júnior são nomes dados como certos na lista tríplice. A terceira vaga é disputada entre Fábio Ferrario e Sebastião Alves dos Reis Junior.

Da terceira lista devem ser eleitos os advogados Reynaldo Andrade da Silveira (PA), Mário Roberto Pereira de Araújo (PI) e Ricardo Villas Bôas Cueva (SP). Mas o ex-presidente da OAB-DF, Esdras Dantas, ainda tem chances de tomar uma das três vagas de seus colegas. Os advogados Bruno Espiñeira Lemos e Elarmin Miranda têm poucas chances.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2010, 5h34

Comentários de leitores

11 comentários

Dr. Guilherme

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

acredito que toda ação gera uma reação, e a falta de nível deu-se exatamente por tentar debater com quem não é advogado (a).
.
Mas com o tempo eu aprendo a parar com isso.
.
Forte abraço.

PERDA DE URBANIDADE DOS DEBATES

guillermo (Advogado Associado a Escritório)

Não costumo comentar as notícias que leio no CONJUR, mas após ler esta troca gratuita de acusações, fico meio que estarrecido com o tom que se está aqui imprimindo.
Apenas gostaria de registrar minha preocupação com que acabemos perdendo o foco com o que realmente importa ser comentado (a notícia divulgada) e acabemos nos reduzindo a meros acusadores, repetidores, e/ou reprodutores de ideologias alheias, apenas por termos opiniões não partilhadas por outras pessoas, o que é típico de regimes anti-democráticos.
Não nos esqueçamos que a OAB, durante muito tempo, lutou para a volta da democracia no Brasil, e não é aqui que devemos ficar achincalhando quem não concorda com nomes que irão compor a lista da OAB para o STJ, ou até mesmo desmoralizando o próprio sistema de ingresso à magistratura pelo "quinto".
O espaço que o CONJUR disponibiliza aos assinantes cadastrados para comentarem as notícias é muito bom, pois possibilita a geração de um (suposto) debate positivo de ideias.
Um abraço a todos.

TPM

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

SÓ PODE SER ISSO PARA TANTA IRA, SALVO A FALTA DE EDUCAÇÃO, QUE VEM DE BERÇO MESMO.
.
rs!

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