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Recriação de tributo

OAB gaúcha discute movimento contra volta da CPMF

O Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões Regulamentadas fará reunião, nesta segunda-feira (22/11), na qual a OAB gaúcha apresentará às entidades a proposta de mobilização da sociedade civil contra a recriação da Contribuição Financeira sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou de novos tributos que possam vir a substituí-la.

No evento, que acontecerá às 16h, na sede da Ordem gaúcha, o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, que também preside o Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, defenderá a importância e a necessidade das instituições se mobilizarem contrariamente às propostas de volta da contribuição. “A população brasileira já paga inúmeros impostos, até altos demais, se comparados com os serviços prestados pelo Estado ou diante das graves carências que a nação enfrenta há muito tempo. Vamos construir um movimento da sociedade civil de repúdio à proposta”, destacou.

Conforme Lamachia, a mobilização terá abrangência estadual, pois as 105 subseções da OAB-RS serão instadas a se engajar na iniciativa. “Conclamamos os advogados e a sociedade gaúcha a participarem deste movimento, que visa a evitar que a vida dos brasileiros se torne ainda mais cara e penosa”, declarou.

A iniciativa da mobilização pública contra a CPMF ou regras substitutas partiu de decisão tomada pelo Conselho Pleno da OAB-RS na última sexta-feira (12/11). Na ocasião, a entidade repudiou a instalação de novas fórmulas que venham a onerar ainda mais o bolso dos cidadãos brasileiros. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2010, 7h53

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