Em sessão solene, Senado homenageia 80 anos da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, destacou o compromisso da entidade com a Justiça, a democracia e a cidadania no Brasil durante sessão solene no Senado, realizada nesta quinta-feira (18/11), em homenagem aos 80 anos da OAB.

“A OAB tem agido, historicamente, com independência e autonomia na defesa das lutas importantes para a sociedade brasileira, contribuído, assim, para que o país se torne cada vez mais forte e tenha uma democracia efetiva”, declarou. Ao lado do presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), Cavalcante afirmou que os advogados brasileiros “estão muito felizes com esse momento de 80 anos da OAB, o que é um orgulho para todos nós e mais um incentivo a continuar as lutas”. Entre elas, ele citou a reforma política, que considera essencial para o Brasil.

Ao longo desta semana, em Brasília, a OAB realizou o seminário "Reforma Política – Um Projeto para o Brasil", com o intuito de colocar o tema no centro dos debates no país. Segundo Cavalcante, a reforma política é uma mudança essencial para o fortalecimento da democracia no Brasil, e a discussão do assunto deve ocorrer com a sociedade mais próxima ao Parlamento.

“Nós acreditamos na força do Parlamento, nós acreditamos que a política é a arte de transformar e deve sempre transformar para o bem. Agora, a pressão popular vai se fazer presente de uma forma legítima, de uma forma séria e de uma forma responsável. Como está não está bom, é preciso melhorar. Tenho certeza que também é essa a mesma perspectiva que os senhores senadores têm, que os senhores deputados têm aqui no Congresso Nacional”.

História
Cavalcante também falou sobre o surgimento da OAB, pouco antes da instituição do Estado Novo e que, em seu documento de criação, já previa a independência como princípio. Segundo ele, o presidente Getúlio Vargas hesitou em assinar o documento, mas acabou sendo convencido pela argumentação do desembargador André Faria Pereira de que a independência representava a “dignidade de uma profissão”.

A responsabilidade decorrente dessa missão levou a OAB a participar de diversas lutas, e esse espírito, de acordo com Cavalcante, permanece até hoje. “A advocacia brasileira está cada vez mais ciente e consciente das suas responsabilidades, nunca abandonando a atuação ética, a atuação séria, a atuação destemida, que é o papel de todo advogado brasileiro”.

Em saudação à entidade dos advogados, José Sarney afirmou que “a OAB é um ícone para a sociedade brasileira e é também uma legenda que congrega no seu símbolo de três letras aquilo que a sua trajetória representa: luta, bravura e coragem”. O presidente do Senado destacou ainda que o patrono da OAB é o mesmo da casa, Rui Barbosa, “o que é fato significativo para a convivência de advocacia e Parlamento”.

Outros nove senadores se revezaram em pronunciamentos homenageando a OAB, todos destacando seus feitos ao longo de oito décadas de história e sua sintonia com as lutas da sociedade brasileira nesse período. Discursaram Serys Slhessarenko (PT-MT), Valter Pereira (PMDB-MS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Pedro Simon (PMDB-RS), Adelmir Santana (DEM-DF), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Jayme Campos (DEM-MT).

Ao lado de Cavalcante e da diretoria do Conselho Federal da OAB, formada pelo vice-presidente Alberto de Paula Machado, o secretário-geral Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a secretária-geral adjunta Márcia Machado Melaré e o diretor-tesoureiro Miguel Cançado, participaram da sessão diversos presidentes de seccionais da OAB, conselheiros federais da entidade e os membros honorários vitalícios Mário Sérgio Duarte Garcia, Hermann Assis Baeta, Ophir Filgueiras Cavalcante, Reginaldo Oscar de Castro, Rubens Approbato Machado, Roberto Busato e Cezar Britto. Com informações da Agência Senado e da Assessoria de Imprensa da OAB.