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Livro dá novo ponto de vista à Teoria de Kelsen

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Em Teoria Pura do Direito, um clássico do positivismo, Hans Kelsen, filósofo e jurista, nascido na Áustria e naturalizado estadunidense, propôs uma radical separação entre o Direito e a Ciência Jurídica, conferindo àquele um papel estritamente normativo. Legalidade e legitimidade em torno do sistema jurídico, de Carlos Henrique Souza Viegas, professor da Faculdade Cândido Mendes e advogado da União no Rio de Janeiro, segue um caminho inverso, ao oferecer ao leitor uma nova abordagem para a Teoria Pura, unindo o que Kelsen julgou necessário separar.

No livro, publicado pela Ideias&Letras, Carlos Viegas analisa de forma científica, porém não menos filosófica, o campo existente entre a legalidade e a legitimidade das normas, a partir do Direito como Ciência Jurídica em sentido estrito, e de seu núcleo, a Teoria Pura do Direito. Nesse tarefa, o autor enfrenta o desafio de esclarecer aos leitores, estudantes e profissionais do Direito, a obra de Kelsen, mas com uma reinterpretação à luz de suas origens na filosofia do Direito e nas Escolas da Teoria Geral do Direito.

Para melhor alcançar seus objetivos, a obra de Viegas está dividida em cinco capítulos. Nos três primeiros, o foco é o homem em sua dimensão pessoal e social, bem como sua relação natural com o Direito. Do homem como animal falante (homo loquens) ao homo juris, caracterizado pela sua capacidade cultural de fazer o Direito, conforme acentua, na apresentação do livro, o professor Evânio José Sá, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Na segunda parte da obra, Viegas aborda de forma crítica alguns conceitos definidos por Kelsen com relação à pluralidade de normas que regulam a conduta dos homens, com especial destaque aos conceitos de Norma Jurídica Fundamental e Norma Hipotética Fundamental e a suposta hierarquia da primeira sobre a segunda na pirâmide jurídica idealizada pelo jurista e filósofo austríaco.

Esse é o ponto de partida usado por Carlos Viegas para se aprofundar na Teoria Pura do Direito, com uma análise criteriosa que confere ao livro o papel de bem documentado estudo sobre a obra de Hans Kelsen, não apenas em relação ao seu eixo principal, a Teoria Pura, como também em suas diversas variantes. “O leitor será duplamente agraciado, não somente pela qualidade do livro, vazado numa prosa invulgar, como também pela universalidade dos assuntos nele tratados”, atesta Evânio Sá.

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 é jornalista

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2010, 14h16

Comentários de leitores

2 comentários

HEIN?

JOHN098 (Arquiteto)

Hierarquia? A norma "hipotética" (o certo é fictícia, pelo próprio Kelsen) fundamental sequer faz parte do plano normativo! Como pode ser inferior ou superior a outra norma? Eita...

Livro interessante

Jouber Turolla (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Este livro deve ser excelente! Interessei-me!
Parabéns ao autor!

Comentários encerrados em 27/11/2010.
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