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Agressão em entrevista

Humorista recebe indenização de apresentador

O humorista Rodrigo Scarpa, o repórter Vesgo do programa "Pânico na TV", da Rede TV!, recebeu indenização de quase R$ 45 mil do apresentador Netinho de Paula. A juíza Maria Luiza de Oliveira Sigaud, da 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o apresentador a indenizar Vesgo, que moveu o processo após levar um soco na orelha durante entrevista com o cantor. As informações são da Folha Online.

De acordo com advogados do escritório de Sylvio Grande Guerra Junior, que defendeu o humorista, o valor foi pago pelo apresentador. A Folha tentou contato com a assessoria de Scarpa para comentar o caso, mas não obteve retorno. O mesmo aconteceu com a assessoria de Netinho de Paula.

Na decisão, publicada em maio de 2009, a juíza afirma que Vesgo foi "inexplicavelmente agredido" por Netinho, durante entrevista, no evento "Troféu Raça Negra", em novembro de 2005. "Conforme documentação apresentada, não seria a primeira vez que o réu agredia alguém. Após a agressão, o autor teve que interromper o trabalho e seguir para uma clínica onde recebeu tratamento médico adequado. Em seguida, registrou o crime de lesão corporal em uma delegacia", escreveu a juíza.

Ainda segundo a decisão, Netinho continuou a "humilhar e ameaçar" Vesgo em rede nacional, "no programa de televisão da apresentadora Sonia Abrão", veiculado pela Rede Record, exibido no dia seguinte. Segundo os documentos, o humorista ainda teve sequelas da agressão por alguns dias, ficando com a audição prejudicada.

"A conduta do réu revela um descontrole que beira uma patologia psíquica, e um total destemor em relação às consequências de seus atos. Procedimento que também se mostra pela sua inércia em atender ao comando judicial, agindo como se estivesse acima do bem e do mal", diz a sentença.

"É de conhecimento de todos que o programa intitulado 'Pânico na TV' peca por exagerar nas brincadeiras e piadas feitas quando os artistas são abordados e entrevistados. Entretanto, no caso em exame não houve qualquer brincadeira de mau gosto capaz de gerar no réu [Netinho] tamanho ódio a ponto de levá-lo a agredir covardemente o autor, e a continuar a ameaçá-lo em posteriores apresentações na televisão", afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2010, 18h26

Comentários de leitores

4 comentários

Não a Violência.

Rodrigo Sade (Advogado Autônomo - Civil)

Qualquer forma de violência física deve ser condenada. Não se pode justificar a agressão pelo fato do humorista ter feito qualquer comentário, ainda que o ofendesse a ponto de levar ao extremo descontrole emocional, e justificar a bordoada na orelha do tal reporter. Porém, percebemos que esses programas exageram em suas "piadinhas", sendo que já vi no ar, um ator que se negou a dar qualquer entrevista ao reporter, e o mesmo ficou fazendo piadinha, gritando, em perseguição àquele ato.
Creio que é uma questão de controle de programação. Sendo que se houvesse a incidencia de multas atraves do órgao governamental competente, no sentido de punir economicamente o ofensor, haveria um meio de controlar os abusos cometidos pelos produtores desses programas.
Quanto ao fato em si, isto se resolve na esfera da ação civil (danos morais) ou no penal (injuria, calunia, difamacao), conforme a decisão proferida no caso.

Democracia em pânico

Cananéles (Bacharel)

A democracia, na cabeça de uns poucos artistas, é mesmo uma graça. O sujeito comanda um subprograma de televisão - obviamente para subtelespectadores -, desfia mais de duas horas de subproblemas sociais e artísticos, muito frequentemente carcareja várias submúsicas recheadas de subletras exaltando subproblemas amorosos e, quando um colega de profissão, também no comando de um subprograma, resolve entrevistar o subapresentador, recebe uma subporrada. Ora, a verdadeira democracia pressupõe o entendimento e a aceitação de que a sua submerda dispõe dos mesmos direitos e garantias constitucionais da submerda do outro. Quem com ferro fere...

Indenização bem aplicada

Gabriel Matheus (Advogado Autônomo - Consumidor)

Então, mano, você deveria ter visto: uma baita porrada quando o Vesgo já se retirava e dava demonstrações de que não continuaria a entrevista, dada a clara feição de insatisfação do Netinho. O chatão do Vesgo perguntou sobre ele ceder o canal, coisa assim. Piadinha boba. Mas nada que justificasse tamanha fúria do agressor, tamanha desproporcionalidade de reação. E pior: o Vesgo já se retirava, manifestava claro arrependimento por ter feito a pergunta e pedindo desculpas. Nem isso adiantou. Tomou um socaço no ouvido, de forma covarde. Se houve sequela ou não, sei lá, mas que foi algo totalmente aviltante a qualquer sujeito homem, foi. E ainda em rede televisa nacional, aumentando o sentimento de humilhação do ofendido e a reprovabilidade da conduta do Netinho, que ainda o acusou de racismo (!?). Olha, gostava muito do pagodeiro, mas esse evento, somado a outros de que tive notícia, ruíram sua imagem, ao menos a mim. Ah, e bem aplicada a indenização.

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