Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Advogados contra advogado

Crise nos poderes chega a OAB do MS

A crise que atingiu os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em Mato Grosso do Sul também colocou em rota de colisão advogados que atuam no estado. Um grupo de 109 advogados de Campo Grande pediu o afastamento do ex-presidente da OAB-MS, Marcelo Barbosa Martins, um dos dirigentes da Comissão Especial, criada durante o período eleitoral para acompanhar as investigações sobre as denúncias. O MP Eleitoral chegou a denunciar 60 pessoas, acusando-as de envolvimento na chamada “farra das propinas”. A reportagem é do Midiamax.

O motivo do conflito foi um pronunciamento de Barbosa Martins, em setembro, em que disse que o jogo do bicho bancou a campanha eleitoral do presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos, atacou o Poder Judiciário e o ex-presidente da OAB-MS, Fábio Trad, defendeu o desembargador do Tribunal de Justiça do estado, Claudionor Abss Duarte, hoje investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, e disse que o Ministério Público Estadual é "surdo, cego e mudo".

A Comissão Especial foi criada a partir da exibição de imagens do deputado estadual Ary Rigo (PSDB), por meio do YouTube. Sem saber que era gravado por equipamentos da Polícia Federal, ele disse que parte do dinheiro da Assembleia era repartido entre o governador reeleito André Puccinelli, o Poder Judiciário e o ex-chefe do MPE, Miguel Vieira.

Para os advogados que assinam o ofício, Barbosa Martins fez comentários desnecessários no manifesto. “Todos os membros de referida Comissão só deveriam expor juízo de valor sobre as autoridades citadas na mencionada gravação após a conclusão dos respectivos trabalhos, sob pena de indevida inversão dos princípios do contraditório, ampla defesa, e, por conseqüência, do devido processo legal”, diz um trecho do manifesto.

Para os advogados, “além de atacar indistintamente a magistratura, o Ministério Público, a advocacia e a classe política estadual, acabou manifestando expressamente seu pré-julgamento a respeito das acusações lançadas contra o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte que, como é de conhecimento público e notório, foi o único magistrado nominalmente citado na gravação do vídeo de Ary Rigo que foi divulgada na imprensa”.

Na gravação, o deputado deixa a entender que conversara com o desembargador sobre um processo envolvendo o prefeito de Dourados Ari Artuzi, preso por corrupção. No diálogo, o parlamentar narra que o magistrado teria “amenizado” uma decisão que desfavoreceria o prefeito já afastado do cargo por determinação judicial.

Na declaração que fez, Barbosa Martins poupou o desembargador ao citá-lo como “homem integro, magistrado trabalhador que sempre esteve entre os mais admirados por nós advogados e pelos jurisdicionados”. Para os 109 advogados que fizeram o abaixo-assinado, a fala do ex-presidente da OAB acabou “criando assim o espantoso paradoxo do investigador que previamente absolve o investigado”. O desembargador Claudionor Abss Duarte é pai do atual presidente da OAB, Leonardo Duarte.

O pedido de afastamento foi encaminhado ao presidente da OAB-MS, Leonardo Duarte, que ainda não se manifestou sobre a questão.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2010, 19h22

Comentários de leitores

1 comentário

Necessidade de mudança

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não conheço o caso, mas os fatos relatados demonstram novamente a necessidade de uma completa reformulação da Ordem, a fim de adequar seu funcionamento às finalidades previstas na Lei. A Ordem dos Advogados do Brasil se fechou em uma estrutura de poder medieval, na qual poucos são eleitos, muitos fazem o que bem entendem em nome da Instituição, e poucos dispensam real atenção aos problemas da classe e aos colegas advogados.

Comentários encerrados em 27/11/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.