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Abertura de capital

Banca dos EUA assessora operação transnacional

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A Baker & McKenzie, uma das maiores bancas de advocacia do planeta — tanto em número de advogados quanto em faturamento — acaba de finalizar um intrincado trabalho de consultoria jurídica transnacional envolvendo o mercado de capitais e a oferta pública de ações de uma empresa do Leste Europeu.

A banca — que, no Brasil, é associada ao escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados — tem ampliado sua atuação no campo da assessoria legal a transações financeiras internacionais, que combinam jurisdições e normas comerciais distintas em uma mesma operação. A gigante da advocacia norte-americana, nos últimos anos, descobriu o mercado da Europa Central e Oriental, onde tem assessorado grandes instituições financeiras e bancos de investimento da região em negócios de altíssimo porte e complexidade. 

A transação, concluída entre outubro e esta última semana, envolveu duas importantes instituições de investimento. A italiana UniCredit SPA, uma das maiores companhias financeiras do mundo, e o Erste Group Bank AG, que atua no Leste Europeu, promoveram, em conjunto, a abertura de capital da corretora multinacional de apostas na área esportiva Fortuna Entertainmment Group, via Oferta Pública Inicial (IPO).

A B&M prestou a consultoria jurídica para a UniCredit SPA e o Erste Group Bank AG durante todo o processo de Oferta Pública Inicial da Fortuna Entertainment, que disponibilizou seus papéis no mercado para fins de alavancagem de capital. A Fortuna Entertainment é a maior corretora de apostas do centro e do Leste Europeu em volume de negócios.

Além da abertura de capital da corretora de apostas, a banca representou e assessorou a UniCredit e o Erste Bank mesmo antes, em todo o período de elaboração e apresentação do prospecto que recomendava o negócio a potenciais investidores.

Esse tipo de assessoramento, que lida com leis de diferentes países e um emaranhado de cláusulas comerciais em diversas línguas, tornou-se uma das áreas de “expertise” da Baker & McKenzie, sobretudo quando voltada para o mercado de ações do centro e do Leste Europeu.

A consultoria “multijurisdicional”, como é referida pela própria banca, foi coordenada, desta vez, pelo escritório da B&M de Varsóvia (Polônia); com o apoio das unidades de Amsterdã (Países Baixos), Praga (República Tcheca), Londres (Reino Unido); e parceiros em Bratislava (Eslováquia), Valeta (República de Malta) e Zagreb (Croácia).

O prospecto da transação foi aprovado no fim de outubro pela autoridade de fiscalização financeira da Holanda, onde está baseada a sede da Fortuna Entertainment.

O negócio é considerado um marco no mercado de abertura de capitais na região. A concorrência para a aquisição de ações via Oferta Pública da Fortuna ocorreu simultaneamente na Polônia, Republica Tcheca e Eslováquia, sendo negociada paralelamente nas bolsas de Varsóvia e Praga, o que nunca ocorrera antes. Além disso, foi a primeira IPO promovida por uma empresa do setor de apostas no Leste Europeu. Entre a preparação e a conclusão do negócio, decorreu mais de um ano de planejamento e execução.

“O IPO da Fortuna foi um processo longo e complexo que exigiu a estreita cooperação e o trabalho em equipe de vários de nossos escritórios, a fim de navegarmos por normas de jurisdições distintas”, explicou, em comunicado oficial, Jakub Celinski, sócia da Baker & McKenzie em Varsóvia, que liderou a coordenação dos trabalhos. “Estamos satisfeitos por termos orientado nossos clientes quanto a este projeto, e no êxito obtido em um negócio que atraiu a atenção de investidores instituicionais e de varejo de todo o mundo”.

Valores do negócio
A transação financeira movimentou aproximadamente € 78 milhões (US$ 109 milhões). Trata-se da primeira Oferta Pública de Ações ocorrida na República Tcheca depois de um ano e meio de total inatividade no setor. A oferta ocorreu cerca de um mês após a Baker & MacKenzie prestar consultoria a empresa polonesa de telecomunicações Polkomtel SA, em sua estreia na negociação de títulos europeus, em um negócio que envolveu € 1 bilhão (US$ 1,36 bilhão). A proximidade entre as duas consultorias prestadas pela banca americana tem sido avaliada como uma demonstração da importância que a B&M dá à região no que se refere à assessoria legal em IPOs transnacionais.

“É uma transação importante pois demonstra um interesse renovado em companhias que negociam ações na Bolsa de Praga”, explicou Roy Perace, sócio da Baker & Mckenzie em Londres. "O mercado passou a reconhecer a região como uma fonte considerável de investimento", afirmou.

A região do Leste Europeu tem despertado a atenção de investidores do mundo todo e passa por uma espécie de “boom” do mercado acionário. A Bolsa de Praga passou a atrair negócios, embora ainda se recupere de uma retração astrônomica (atualmente, 27 companhias constam na carteira de ofertas da Bolsa de Praga, contra 150 de uma década atrás). A Bolsa de Varsóvia, por sua vez, desfruta de uma popularidade até então inédita, com oferta de ações de mais de 300 empresas.

De acordo com a edição desta quinta-feira (18/11) do site The American Lawyer, a diferença entre o volume de negócios entre as bolsas de Praga e Varsóvia ocorre porque, na República Tcheca, o governo iniciou um processo de privatização de estatais, efetuando as negociações, para tanto, diretamente com grupos privados, como o caso da montadora de automóveis Skoda Auto A.S.. Contudo, o governo polonês, orientou todo o processo de privatização por meio da Oferta Pública de ações, abrindo o capital a investidores.

Esse cenário tem atraído a atenção de grupos financeiros. E a banca Baker & McKenzie, desde então, tem focado sua oferta de assistência jurídica a transações financeiras na região.

 é correspodente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2010, 12h37

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