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Propaganda eleitoral

PRE pede cassação do senador Ivo Cassol

A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia pediu ao Tribunal Regional Eleitoral a abertura de ação de investigação contra o senador eleito Ivo Cassol (PP), o apóstolo Valdomiro Santiago e mais seis pessoas por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação relativas a um show evangélico em Rolim de Moura.

Segundo a PRE-RO, teria ocorrido no show “explícita e autêntica propaganda eleitoral feita pelo líder religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus”. O órgão afirmou que o Valdomiro Santiago solicitou ao público de mais de dez mil pessoas que votassem em Cassol e outros candidatos, dizendo que eles eram “obra de Deus”.

Os outros acusados são os suplentes de Ivo Cassol, Reditário Cassol e Odacir Soares; o atual governador João Aparecido Cahulla (PPS), que na época disputava a reeleição, e seu candidato a vice-governador Tiziu Jidalias; o candidato a deputado federal Joarez Jardim (PP) e o candidato a deputado estadual Ari Saraiva (PSDC).

Os candidatos podem ficar inelegíveis por oito anos e ter seus registros ou diplomas cassados, caso sejam condenados. A PRE-RO também pede que o apóstolo Valdomiro Santiago seja multado em R$ 200 mil.

Showmício religioso
O apóstolo Valdomiro Santiago fez um ato religioso, transmitido pela televisão e pela internet, no dia 18 de setembro, no Espaço Alternativo de Rolim de Moura. A Promotoria Eleitoral da cidade acompanhou o evento e constatou que houve “desvio de finalidade religiosa para promover os candidatos”. Com isso, os promotores pediram à Justiça Eleitoral que determinasse o encerramento imediato do show e a apreensão dos equipamentos de som, no entanto, o juiz não foi localizado e o evento prosseguiu.

Os candidatos receberam uma benção coletiva do líder religioso, que também pediu explicitamente apoio da multidão aos candidatos, segundo a PRE-RO. Segundo a procuradoria, “a atitude de abençoar os candidatos, fazendo referências claras a qualidade de agentes públicos e da estreita relação de amizade entre o líder religioso e os candidatos, é, indubitavelmente, fator de desequilíbrio na disputa eleitoral. Abusando da prerrogativa do ministério religioso, verdadeiro poder de autoridade, o pastor Valdomiro se empenhou fortemente na campanha eleitoral dos candidatos ali presentes”.

O procurador regional eleitoral Heitor Soares classificou a situação como grave, pois, “baseada no argumento da fé religiosa, da crença das pessoas, abusou-se do poder de autoridade religiosa e da própria liberdade religiosa, garantida constitucionalmente, em prol de candidatos, como se estes fossem — com a benção e as palavras de fé — representantes de Deus na Terra”.

Além do showmício, o apóstolo Valdomiro Santiago participou de um programa eleitoral do governador João Aparecido Cahulla, veiculado em 21 de outubro, onde aparece pedindo apoio ao candidato. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República em Rondônia.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2010, 20h44

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