Mais de três mil juízes, cerca de 300 mil advogados inscritos na OAB e uma montanha de 19,4 milhões de processos na primeira e segunda instâncias. Esses são alguns números que integram o Anuário da Justiça São Paulo 2010, o mais completo levantamento realizado sobre o Judiciário paulista, com lançamento marcado para o dia 30 de novembro, mas já disponível na internet pelo sistema de pré-venda. Produzido pela Conjur Editorial, a publicação abre as portas do maior tribunal do país por onde entram uma em cada três novas ações que formam o acervo judicial brasileiro.
A cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2010, promovida pela Consultor Jurídico e pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), acontece no dia 30 de novembro, a partir das 19h, no Auditório do Edifício MMDC, antigo Teatro Hilton. A partir da primeira semana de dezembro, a publicação estará à venda nas principais bancas e livrarias, e no site da revista eletrônica Consultor Jurídico.
Visto por dentro, o cenário é o de uma batalha, com 360 desembargadores e 85 juízes de segundo grau responsáveis por 536.630 decisões terminativas no período de um ano. Embora expressiva, a produtividade dos julgadores paulistas tem se revelado insuficiente para reduzir o estoque de recursos à espera de julgamento. O Judiciário que mais julga é também o que recebe a maior demanda a ponto de concentrar quase a metade (44%) do total de processos em tramitação na Justiça dos estados.
“O ritmo acelerado de produtividade de desembargadores e juízes não tem impedido que a porta de entrada de processos no Judiciário paulista continue mais larga do que a de saída”, afirma o jornalista Maurício Cardoso, diretor executivo do Anuário e da revista eletrônica Consultor Jurídico. “Apesar das mais de cinco milhões de sentenças de primeiro grau e de cerca de 900 mil decisões, o estoque continua evoluindo.”
O Anuário da Justiça São Paulo 2010 mostra e analisa os bastidores dessa guerra de forma clara e concebida para servir de referência diária para todos aqueles que atuam na área do Direito e da Justiça. A publicação traz ainda o perfil de cada desembargador e juiz de segundo grau, bem como a composição de todas as Câmaras de Direito Público, Privado e Criminal. Destaque especial foi reservado para as principais decisões tomadas nos últimos 12 meses, selecionadas entre aquelas com maior grau de influência na doutrina, na jurisprudência e na vida de milhões de pessoas. A leitura atenta desses julgamentos permite que cidadãos e profissionais do Direito conheçam a tendência de voto de cada julgador ou do órgão colegiado, como um todo.
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