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Minas Gerais

Alceu Marques é o procurador-geral de Justiça de Minas

Alceu José Torres Marques - Procurador-Geral do MP - MG - Alex LanzaAlceu José Torres Marques [foto] é o novo procurador-geral de Justiça do estado de Minas Gerais. Ele foi nomeado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), após eleição realizada no último dia 12 de novembro. Alceu Marques recebeu 638 votos, seguido de Paulo Calmon Nogueira da Gama, com 411 votos, e de Gisela Potério Santos Saldanha, com 183 votos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta quarta-feira (17/11).

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Junior, enviou na quinta-feira (16/11) ofício ao governador pedindo a nomeação de Alceu Marques. A Constituição Federal permite ao chefe do executivo nomear qualquer um dos três integrantes da lista, porém, Mattar Junior ressaltou a Anastásia que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP.

"O Conamp, balizado pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da instituição, assumiu o compromisso histórico de defender a nomeação do mais votado na lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. Reconhecendo a faculdade constitucional reservada à vossa excelência, enquanto governador de estado, e respeitando tal discricionariedade para a escolha de quaisquer dos integrantes da lista, volvemos nossa certeza às convicções democráticas que sempre nortearam a vossa atuação ao longo de uma notável vida pública, em especial no exercício do mais elevado cargo do Executivo estadual”, diz o documento. A data da posse do novo procurador-geral de Minas Gerais ainda não foi definida. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conamp.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2010, 0h08

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