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Sem pressa

Escolha do novo ministro do STF não sai nesta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (17/11), após a 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária, no Palácio do Planalto, não ter “pressa” para escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que ocupará a vaga deixada com a aposentadoria de Eros Grau. Questionado se faria a indicação do nome nesta semana, Lula disse: “Não. Não tem pressa. Eu, de forma muito prudente, não quis escolher alguém no meio do processo eleitoral”. A notícia é do portal G1.

O presidente afirmou que ainda precisa discutir o assunto com a presidente eleita, Dilma Rousseff, que, segundo ele, tem outras prioridades no momento. “Tenho que conversar com a Dilma. Tem que dar um tempo porque ela está agora preocupada na montagem do governo. É a prioridade dela.”

Lula afirmou que há pelo menos dez nomes cogitados para ocupar a 11º vaga do STF. “Se eu tivesse um nome definido, eu já teria anunciado. Eu devo ter pelo menos uma dezena de nomes que já me foram apresentados os currículos. Quando eu decidir, vocês saberão.” Segundo o presidente, o escolhido será o que ele considerar “melhor para a Justiça brasileira e para o país”.

Ele disse, ainda, que vai conversar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre o prazo para a sabatina do ministro indicado. A escolha do presidente precisa ser aprovada pela casa legislativa. “Estou sabendo que o Congresso vai funcionar até o dia 17 de dezembro. Vou conversar com o presidente Sarney e saber qual a possibilidade de mandar e ser votado também”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2010, 16h51

Comentários de leitores

2 comentários

O FIO DA NAVALHA

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Mostrando-se indignada e insatisfeita, a sociedade brasileira movimentou-se e conseguiu, para surpresa geral, a aprovação da Lei da Ficha Limpa. E o que é mais surpreendente: a Justiça Eleitoral, contrariando a intenção dos legisladores, aceitou que essa norma tivesse vigência imediata, o que ainda pode ser barrado no STF. Nos dois julgamentos já realizados, houve empate, decidindo-se manter as decisões recorridas.
Ao próximo nomeado caberá o espinhoso encargo de dar o voto do desempate.
Assim, conhecendo bem o espírito e o caráter dos nossos políticos, já imaginamos que o escolhido terá de assumir o compromisso de votar com o bloco dos opositores da Ficha Limpa. O presidente Lula costuma referir-se a essa facilitação como “pedágio”. Eu te nomeio e você me deve um favor, que será pago para mostrar seu agradecimento e submissão. É o toma lá dá cá.
Quando o Presidente da Argentina, o Almirante Lanusse, visitou o Brasil, nos idos de 70, ao ser recepcionado pelos Ministros do STF de então, disse-lhes alto e bom som: “Em nosso País, não queremos Juízes comprometidos com o governo”. Tanto disse a pura verdade que basta ver o desempenho da Justiça argentina e o da nossa, marcado pela submissão e sabujice aos interesses dos poderosos de plantão, prática que, felizmente, o referido impasse mostra que está sendo superada e descartada. Mas ainda depende de um único voto.
Assim, a Lei em tela abre à classe política a oportunidade, talvez a derradeira, de desvincular a cúpula do Poder Judiciário brasileiro da ingerência direta dos outros poderes, situação que resgatará ao povo brasileiro o direito de tornar-se o senhor de seus destinos, podendo finalmente reconhecer-se nas decisões da nossa Justiça.
DAGOBERTO LOUREIRO
OAB/ SP Nº 20.522

Correto o presidente

Armando do Prado (Professor)

Estrebuchem direitosos e gilmardistas. Quem decide no regime presidencialista é o...presidente, conforme a CF.

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