Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

O destaque das notícias desta segunda-feira (15/11) é a decisão do Grupo Silvio Santos em processar os ex-diretores-executivos do banco Panamericano e também a Deloitte, empresa de auditoria externa contratada para fazer a revisão das demonstrações financeiras do banco. Segundo os jornais Folha de S.Paulo e O Globo, o processo ocorrerá nas esferas cível e criminal. O grupo distribuiu um comunicado neste domingo, mas não informou quem são os advogados contratados no caso. Os integrantes do conselho e da diretoria executiva são responsáveis diretos pelas operações do banco e podem responder com os próprios bens em caso de má gestão ou fraude. O rombo no banco e na empresa de cartão de crédito do Grupo Silvio Santos pode ser maior do que R$ 2,5 bilhões.


Morte de 11 bebês
O Ministério Público Federal vai investigar a morte dos 11 bebês que contraíram infecção bacteriana num hospital público de Brasília. De acordo com a Folha e o Correio Braziliense, os óbitos se iniciaram em outubro no Hospital Regional da Asa Sul (HRAS), centro de referência em alto risco. O promotor de Justiça, Jairo Bisol, da Promotoria de Defesa da Saúde, afirmou que vai analisar possíveis deslizes ocorridos no atendimento aos bebês.


Reforma profunda
Uma comissão de especialistas indicada pelo Senado trabalha, desde junho, para mudar o Código Eleitoral brasileiro por meio de leis ordinárias, sem mexer na Constituição. Até meados de dezembro, a comissão, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, deve apresentar um anteprojeto ao Legislativo. A reforma profunda no Código, datado de 1965, prevê atualizá-lo e torná-lo mais ágil e eficaz. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


Tentativa de assalto
Sete homens armados, dois deles encapuzados, tentaram assaltar, por volta das 21h do sábado (14/11) um sítio, na praia do Robalo, em Aracaju, que pertence a um sobrinho do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça. Segundo informações do Estadão, os assaltantes levaram alguns telefones celulares.


OPINIÃO
Disparidades
Em artigo publicado na Folha, Cristina Grillo fala das diferenças na aplicação do artigo 236 do Código Eleitoral. Segundo o dispositivo, de cinco dias antes a dois dias depois das eleições, eleitores só podem ser presos se houver flagrante, se tiverem condenação por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto. O texto tem o título “Pesos e Medidas”.


COLUNAS
Genro e sogra
O jornalista Ancelmo Gois publicou em sua coluna no jornal O Globo que o Superior Tribunal de Justiça, em decisão inédita, concedeu indenização por dano moral para uma sogra pela morte do genro em um acidente. O tribunal entende que pode haver laços fortes e emotivos entre sogras e genros a ponto de merecer indenização. No caso citado, que teve como relator o ministro Aldir Passarinho Junior, o genro morava na casa da sogra.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2010, 10h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 23/11/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.