Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Direito do Consumidor

Atendimentos no Procon passam de 1 milhão em 2010

As unidades do Procon em todo o país já registraram mais de 1 milhão de atendimentos ao longo deste ano. Segundo dados do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), divulgados pela Agência Brasil, os consumidores do estado de São Paulo foram os que mais recorreram ao órgão para fazer reclamações e esclarecer dúvidas. Já o Maranhão foi o que teve menos procura até o fim de outubro.

O segmento financeiro (bancos, cartões de crédito, financeiras e consórcios) foi o campeão em reclamações, com mais de 325 mil queixas. A insatisfação com produtos em geral (carro, eletrodomésticos, entre outros) ficou em segundo lugar, com 313 mil reclamações. Os serviços de telefonia, produção e distribuição de energia, abastecimento de água e tratamento de esgoto ficaram na terceira posição, com mais de 230 mil reclamações em todo país.

Segundo a lista do Sindec, até o fim de outubro, no estado de São Paulo foram feitos 306.777 atendimentos; em Goiás foram registradas 126.141 demandas; e no Distrito Federal (DF) foram 125.359 procuras.

Para o diretor do Procon-DF, Oswaldo Morais, o consumidor está cada vez mais buscando seus direitos. “Hoje em dia todo mundo já sabe que tem direito e que pode reivindicar isso. O consumidor, em geral, já criou a cultura de procurar o Procon para resolver problemas de insatisfação nos mais diversos serviços recebidos”, afirmou o direitor à Agência Brasil.

Procura menor
Os estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Amapá, Maranhão e Sergipe registraram menos de 10 mil atendimentos ao longo de 2010. No Maranhão, foram feitas apenas 7.073 reclamações, ou seja, menos de um terço dos atendimentos do Procon-DF, que tem o menor território das áreas federativas do Brasil.

O coordenador-geral do Sindec, Francisco Rogério Lima, explicou que a diferença tem relação com o número de postos de atendimentos. “A população conhece muito o Procon. É uma marca que tem muita credibilidade perante a população. A diferença na escala decorre muito mais da quantidade de postos de atendimento do que em função do desconhecimento dos consumidores”.

Dos cinco estados com menor procura ao Procon, apenas o Rio Grande do Norte tem mais postos de atendimento do que o DF. São 16, sendo 15 em Natal e um em Mossoró. No DF, são 12. No total, o Piauí tem apenas três postos do Procon, em Teresina. No Amapá são cinco; em Sergipe são dois; e no Maranhão são quatro. Todas essas unidades estão localizadas nas capitais dos estados.

Lima destacou que existem unidades estaduais do Procon em todos os estados, mas ainda há poucas unidades municipais. “O Brasil tem mais de 5 mil municípios e destes, cerca de 95 apenas têm postos. Temos incentivado a criação de Procons municipais e isso já vem acontecendo nos últimos anos”.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2010, 15h11

Comentários de leitores

2 comentários

A tendência é piorar

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Enquanto os Procons tiverem poucos servidores, enquanto as multas aplicadas forem irrisórias, enquanto as empresas não pagarem as multas e recorrerem ao Judiciário (graaande "pai" das empresas picaretas), enquanto o Judiciário for leniente com as empresas que lesam o consumidor, será um trabalho em vão dos PROCONs.
É o mesmo que tapar o sol com a peneira.
No meu entendimento. os PROCONS deveriam seguir a seguinte linha. Em muitos casos ocorre também crimes contra as relações e consummo. Os PROCONs deveriam encaminhar TODOS os casos TAMBÉM para a Promotoria Criminal. O dono da empresa que souber que o caso vai parar na polícia ou no MP, PODERÁ ficar mais atento.

A tendência é piorar

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Enquanto os Procons tiverem poucos servidores, enquanto as multas aplicadas forem irrisórias, enquanto as empresas não pagarem as multas e recorrerem ao Judiciário (graaande "pai" das empresas picaretas), enquanto o Judiciário for leniente com as empresas que lesam o consumidor, será um trabalho em vão dos PROCONs.
É o mesmo que tapar o sol com a peneira.
No meu entendimento. os PROCONS deveriam seguir a seguinte linha. Em muitos casos ocorre também crimes contra as relações e consummo. Os PROCONs deveriam encaminhar TODOS os casos TAMBÉM para a Promotoria Criminal. O dono da empresa que souber que o caso vai parar na polícia ou no MP, PODERÁ ficar mais atento.

Comentários encerrados em 22/11/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.