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Juízes de São Paulo vão ordenar prisão pela internet

São Paulo terá um sistema de comunicação de ordens de prisão de juízes a presídios e à polícia por meio da internet. Atualmente, os comunicados são feitos por meio de papel. De acordo com notícia publicada pela Folha de S.Paulo, o novo sistema poderá ser criado graças a um acordo assinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e as secretarias da Segurança e da Administração Penitenciária do estado.

Segundo o jornal, a medida vai permitir, por exemplo, que um preso em qualquer parte do estado seja solto imediatamente após o juiz decidir. “[Hoje] o juiz manda soltar, mas até ser solto, devido à burocracia, o sujeito fica um dia ou mais”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, à Folha.

A informatização também vai acabar com o hiato existente entre a decisão do juiz e a comunicação à polícia. O delegado Carlos Antonio Guimarães de Sequeira, diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil, órgão responsável pelo controle de procurados, informou que o intervalo pode chegar a dez dias. “São cerca de mil ordens por dia”, destacou. Para Sequeira, o novo sistema chegou em boa hora.

De acordo com o TJ-SP, a informatização deve ser implantada, inicialmente na capital, em seis meses. “Vai haver uma mudança bastante grande. Oficial de Justiça indo aos presídios, isso vai acabar”, observou o juiz Alberto Anderson Filho. O sistema carcerário em São Paulo, que tem capacidade para 100 mil presos, possui um déficit de 70 mil vagas.

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2010, 12h22

Comentários de leitores

1 comentário

excelente idéia ! Agora precisamos para os de busca

daniel (Outros - Administrativa)

excelente idéia ! Agora precisamos deste sistema para os mandados de busca

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