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Foco nos grandes

Receita inaugura delegacia especializada no Rio

A fim de focar a fiscalização nas empresas que têm faturamento anual superior a R$ 370 milhões, entre elas a Petrobras, a Receita Federal inaugurou uma delegacia especial no Rio. A Delegacia Especial de Maiores Contribuintes vão fiscalizar e atender as 204 maiores empresas do Rio de Janeiro. A delegacia é a primeira do país destinada a fiscalizar os contribuintes diferenciados. Até o final do ano, serão inauguradas unidades nas cidades de São Paulo e Belo Horizonte. A informação é da Agência Brasil.

O foco principal das delegacias de maiores contribuintes é identificar possíveis tentativas dessas empresas de usar “planejamentos tributários” irregulares para pagar menos tributos, como reorganizações societárias ou o uso de paraísos fiscais. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder, ao combater esse tipo de instrumento ilegal, é possível ter um grande crescimento na arrecadação.

“As reorganizações societárias são uma prática muito comum nos grande conglomerados no Brasil. Eles recebem investimentos, organizam a empresa, umas empresas se juntam, outras se separam. E nessas operações, muitas vezes, há o aproveitamento do ágio, que é quando se paga mais do que determinado tipo de ação vale. Esse ágio é possível de ser deduzido, reduzindo o lucro. Essas operações, às vezes, são feitas entre duas partes da mesma empresa, ou seja, o mesmo grupo econômico controla as duas pontas do negócio”, explicou.

Neder afirmou que, em 2009, a Receita Federal fez autuações contra irregularidades no país que somaram R$ 90 bilhões, dos quais R$ 55 bilhões foram contra grandes contribuintes.

Nas outras sete superintendências da Receita, onde não haverá delegacias como essas, serão criados grupos especiais para fiscalizar o pagamento de impostos por grandes contribuintes. No total, 500 auditores ficarão responsáveis pelo trabalho em todo o país. De acordo com Marcos Vinícius Neder, o objetivo é acompanhar as 10 mil empresas e as 5 mil pessoas físicas com grande faturamento no país, que contribuem com aproximadamente 75% da arrecadação do órgão.

As novas delegacias contam com o uso de tecnologia e de auditores que receberam treinamento para fiscalizar esses contribuintes diferenciados.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2010, 18h35

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