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Segundo turno

Ministro Joelson Dias suspende programação de rádios

Por não terem veiculado as inserções da propaganda eleitoral obrigatória da coligação O Brasil Pode Mais, de José Serra, no segundo turno, três rádios da Bahia terão 15 minutos de sua programação suspensas. A determinação é do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias. A programação das emissoras Novo Amanhecer, Nova Mix e Várzea do Curral ficará fora do ar entre 0h e 0h15 do dia seguinte ao da publicação da decisão.

As rádios deverão ainda anunciar no início, em seguida a cada cinco minutos e ao fim do período previsto, que a programação foi suspensa por descumprimento da legislação eleitoral.

Justificativas
Joelson Dias lembrou que o TSE colocou à disposição no período e manteve em seu site na internet o plano e os mapas de mídia, bem como as inserções de rádio entregues pelos partidos, que podiam ser livremente acessadas pelas emissoras. Além disso, as rádios foram alertadas sobre a obrigação de veicularem a propaganda eleitoral e que os responsáveis que desrespeitassem a determinação poderiam responder por descumprimento da legislação eleitoral.

As decisões do ministro confirmaram liminares por ele concedidas à coligação O Brasil Pode Mais, durante o segundo turno das eleições. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

RP 357.561
RP 357.731
RP 358
.690

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2010, 7h39

Comentários de leitores

1 comentário

QUE PENALIZAÇÃO EXCESSIVA!

omartini (Outros - Civil)

Ficar fora do ar entre 0h e 0h15...
O ministro, nomeado pelo presidente Lula, poderá inviabilizar financeiramente as rádios transgressoras.

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