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Paz social

Tribunais se mobilizam para semana de conciliação

A Justiça brasileira está mobilizada para a semana de conciliação, que será de 29 de novembro e 3 de dezembro sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça. Diversos Tribunais de Justiça instituíram centrais de conciliação, que estão agendando as audiências por telefone e pela internet. Outros tribunais optaram pelo agendamento diretamente nas secretarias das varas. Todos eles também estão selecionando voluntários para o esforço nacional.

Com o evento, o CNJ pretende estimular a solução de conflitos por meio do diálogo entre as partes e evitar que o processo se arraste por muito tempo pelas diversas instâncias do Poder Judiciário. Esta é também uma forma de reduzir o grande estoque de processos na Justiça do país. No ano passado, havia 86,6 milhões de processos judiciais em tramitação, sendo que 25,5 milhões deles ingressaram em 2009, conforme revelou o estudo Justiça em Números, divulgado pelo CNJ em setembro.

Para o Conselho, o acordo amigável representa economia de tempo, de dinheiro e também é uma forma de promover a paz social, reduzindo a taxa de litigiosidade no país. Com o Movimento Nacional pela Conciliação, criado em 2006, o órgão estimula as partes ao acordo, de forma a pôr fim ao processo judicial. Na semana da conciliação, no ano passado, foram feitas 260 mil audiências e houve acordo em 47,2% delas. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2010, 12h59

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