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Comentários de leitores

32 comentários

GOL COM A MÃO?!

rodolpho (Advogado Autônomo)

Ah! Se é do meu time, então vale? Vale o cacete! Não vale porra nenhuma! Se o gol foi com a mão, não importa se foi jogado pelo jogador do meu time, não vale, e pronto!
O advogado fez uma palhaçada e quis fazer os desembargadores de palhaços, e agora vem aqui um bando de advogados defenderem essa puta sacanagem só porque foi praticada por um advogado como eles. Quem que vai ter saco para ficar olhando para a cara de um Mané, que se julga com direito de ficar durante uma hora inteira, tomando nosso tempo, sem dizer uma única palavra? Isso é sintoma de calor na rosca. Eu acho que desembargadores e ministros têm que deixar o saco em casa de tantas asneiras que ouvem nos milhares de sustentações orais que acabam com qualquer ataque de insônia. Eu tive a desgraça de assistir a centenas de sustentações orais em tribunais estaduais e em Brasília. Morro de dó dos desembargadores e ministros, por agüentarem essas insuportáveis sustentações orais. E agora vem esse panaca achando-se no direito de ficar uma hora inteira zombando, tirando sarro, esculhambando com os desembargadores, com seu silêncio afrescalhado. Cuecão de couro é o que ele está precisando. Gol com a mão não, nem que seja do meu time! E, para mim, indivíduo que faz uma palhaçada dessas não pertence ao meu time, e não pode ser chamado de advogado.

!!!!!!!!

Neli (Procurador do Município)

Não entro no mérito,até porque nem sei onde fica esse tribunal.
Contudo,se o nobre defensor falou por dois minutos,não tinha que protestar em silêncio por 58.Ali nos dois minutos encerraram a sua participação.O silêncio,afigura-se-me,não constitui forma expressa de defesa.
Desacato á autoridade?
É um crime que deveria ser extirpado do arcabouço penal.
O último desacato á autoridade que me deixou perplexa,foi a prisão do francês,maestro da OSESP,que em Cumbica protestara contra a demora de liberação do voo.
Sei lá no que deu.
Solidarizei-me com ele à época e solidarizo-me com a nobre defesa desta feita.
Tem que descriminalizar o aborto e esse crime aí:desacato à autoridade.Pois sim?

Entre o Céu e a Terra, há algo no meio

Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)

Não sei o que realmente aconteceu. Não posso opinar com a convicção dos comentaristas que estão aqui no Conjur mas que não estavam lá no Tribunal.
Só sei dizer que o des. Abel Gomes é um dos mais bem preparados dos TRFs. Sabe muito direito penal!
O que me parece também é que não foi o silêncio que causou a retenção do advogado (não há prisão efetiva em infração penal de menor potencial ofensivo, se firmado o termo), mas o tumulto que veio depois da cassação da palavra do tribuno.
Entendo o que o defensor Costa Jr. está passando pois outro dia, diante do que considerei uma arbitrariedade contra direitos indígenas, abandonei um plenário do júri federal em São Paulo e apanhei mais do que mala velha dos mesmos comentaristas irados que agora defendem seu colega.
É da vida. Falta de diálogo dá nisso.

Desmbargador que desconhece o tipo penal da nisso!

Dr. Carlos Rebouças (Advogado Autônomo - Criminal)

O tipo penal do crime de desacato exige que haja dolo, ou seja, a intenção deve ser desacatar, posto que não existe a modalidade culposa do crime. Pelo que foi relatado o animus do nobre colega era de protestar e não de desacatar o desembargador.
Mas no momento em que o desembargador chamou a Advogada de "Bucha de Canhão", deveria ter sido encaminhado para uma delegacia para tambem assinar TCO se comprometendo a comparecer para responder por crime de injuria e difamação. Porque a lei só vale para um lado? E quando é aplicada ainda e de forma errada?
OAB/SP faça algo sobre o caso! No mínimo representação por abuso de autoridade e desagravo público, alem de colocar na lista negra!

PUXA

Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)

Esse caso esta rendendo e pelo que parece vai acabar sobrando é para o Advogado.

Quis aparecer...

JOHN098 (Arquiteto)

Conseguiu!! Todo mundo agora sabe que o advogado foi preso. Pena que não ficou preso.

O advogado errou.

Fernando Queiroz (Advogado Autônomo)

Não resta dúvida, com o devido consentimento o colega advogado errou.
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Jamais poderia desafiar DEUS, ademais, chamando-se Abel, alhures, todos conhecem a história bíblica.
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A OAB, ora, está ocupada com entrevistas, política.

"Advogado recém formado, e a defesa impossível de fazer."

Prof. Luiz Padilla UFRGS (Professor Universitário - Civil)

A população da pequena cidade queria linchar o réu. Empurrou um garoto, que morreu após bater com a cabeça na calçada.
Nenhum advogado local aceitou a defesa.
Após apresentada a acusação, todos se voltam ao jovem Advogado da Capital que se dirige-se ao Juiz e o elogia, com detalhes da formação profissional.
O jovem causídico respira fundo, um gole de água...
Volta-se ao Promotor, e fez o mesmo!
Respirou mais fundo, tomou gole de água longo, e...
Voltou-se ao Assistente da Acusação e, adivinhem? Sim, fez mesmo!
Ao fim, tomou fôlego, água e...
Voltou-se ao Júri e, um a um, cada Jurado foi elogiado!
“Agora ele, finalmente, vai começar a tão esperada defesa”
Respirou, tomou água e...
Voltou-se ao público com rasgados elogios à cidade e seus próceres e contribuições à sociedade!
Todos impacientes, contorcendo-se, o juiz dedilhando na mesa...
O jovem advogado respirou, mais um gole de água...
Voltou-se ao Magistrado e passou a tecer elogios diferentes, à atuação na Comarca, importantes julgamentos.
Aos elogios, a rotina, parar, respirar, água...
Volta-se para o Promotor de Justiça. Ao mencionar o nome Parquet, é interrompido.
O Juiz batera na mesa, intensamente, ecoando o ruído, e gritou:
"Chega!"
Todos pensaram "estava mesmo perdido".
O advogado, lentamente, aproxima-se do Juri, e diz:
“Estou aqui...” – olha o relógio teatralmente – “...há menos de 20 minutos, elogiando-os, enaltecendo suas qualidades e virtudes, e todos estão irritados. E vão condenar um gago que trabalhava na banca de revista e, diariamente, minuto a minuto, era caçoado pelo defeito físico? Por um único momento de fraqueza, irritação, empurrou o garoto que caçoava?”
Réu absolvido. Jovem advogado? Osvaldo de Lia Pires

Faltou bom senso

Rodrigo  (Advogado Autônomo)

Faltou, ao meu ver, bom senso por parte dos protagonistas, pois se o advogado queria protestar, era simplesmente o desembargador colocar em ata que o causídico ficaria em silêncio e que usaria o restante do tempo (58") para protestar contra eventuais irregularidades na tramitação do processo, cassando-lhe o restante do tempo para a sustentação oral, tudo registrado, inclusive encaminhando cópia da ata para OAB verificar se era ou não transgressão ética disciplinar.
Porém, no presente caso, provavelmente a prisão se deu não pelo silêncio, mas sim pela discussão em seguida, se era correto ou não o magistrado tolher o direito do advogado em permanecer calado na defesa do seu cliente.

Creio que não foi o silêncio, mas a discussão.

Educação Financeira para Todos (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

O bem jurídico protegido no desacato é o interesse em se assegurar o normal funcionamento do Estado, protegendo o prestígio do exercício da função pública. A proteção se refere mais à função pública do que a própria pessoa do funcionário.
Para Luiz Régis Prado o bem jurídico no desacato é o normal funcionamento da Administração Pública, tutelando-se, destarte, o prestígio dos funcionários públicos perante a comunidade, já que atuam como longa manus do poder estatal.
Paulo José da Costa Júnior afirma ser possível ainda a prática de desacato na forma omissiva, quando, por exemplo, alguém não responder ao cumprimento do funcionário.
Penso essa hipótese ser de difícil caracterização, tendo em vista que a indelicadeza não pode ser elevada à conduta típica de desacato, mas há a possibilidade de tal fato ocorrer mais facilmente no Direito Penal Militar, onde os parâmetros de avaliação são bem mais rígidos (hierarquia e disciplina).
Ou seja, é bem provável que o fato tenha sido originado na discussão posterior e não no silêncio do advogado.

Creio que não foi o silêncio, mas a discussão.

Educação Financeira para Todos (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

O bem jurídico protegido no desacato é o interesse em se assegurar o normal funcionamento do Estado, protegendo o prestígio do exercício da função pública. A proteção se refere mais à função pública do que a própria pessoa do funcionário.
Para Luiz Régis Prado o bem jurídico no desacato é o normal funcionamento da Administração Pública, tutelando-se, destarte, o prestígio dos funcionários públicos perante a comunidade, já que atuam como longa manus do poder estatal.
Paulo José da Costa Júnior afirma ser possível ainda a prática de desacato na forma omissiva, quando, por exemplo, alguém não responder ao cumprimento do funcionário.
Penso essa hipótese ser de difícil caracterização, tendo em vista que a indelicadeza não pode ser elevada à conduta típica de desacato, mas há a possibilidade de tal fato ocorrer mais facilmente no Direito Penal Militar, onde os parâmetros de avaliação são bem mais rígidos (hierarquia e disciplina).
Ou seja, é bem provável que o fato tenha sido originado na discussão posterior e não no silêncio do advogado.

Teje preso!

Cristiano Candido (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Eita brasilsão véi sem porrrtera!!!

SCARFACE E GLAUCO

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Façam uma reunião e discutam as melhores formas de procrastinar um processo, de buscar prescrições de crimes, de embargar de declaração qualquer tipo de despacho, de fazerem perguntas idiotas e depois fazerem constar protestos em ata, etc, etc.
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Defender vagabundo, tudo bem, mas ficar arrumando "jeitinho" (segundo o Joaquim - STF) aqui e ali para depois pedir nulidade, só mesmo para justiçar os milhões recebidos para defender os tais vagabundos.
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Milhões que obviamente não se atribuem a vocês, meros "portas de cadeia".
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E se querem respeito, aprendam a respeita a opinião alheia.

Manchete incondizente com o conteúdo

Thales A. Treiger (Defensor Público Federal)

Incrível como a manchete trazida é totalmente incondizente com o texto. Não foi o silêncio que gerou a autuação por desacato, mas sim a discussão que se seguiu. Pelo que se depreende, o juiz cassou a palavra do advogado e quis seguir com a sessão. O advogado não aceitou e daí seguiu-se uma discussão. O que fica do caso em minha visão é que a tribuna, que tanto dignifica o trabalho de advogados corretos e que defendem os seus clientes, não pode ser usado para protestos. Protesto é para ser feito em praça pública, mas não na tribuna, onde deve ser exercido o direito da ampla defesa aos acusados em processos criminais.

JUÍZES NO CÉU E NA TERRA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Ainda que não tenha sido pelo silêncio de protesto do causídico, mas , antes, pela discussão que se seguiu, é necessário ter em mente que o advogado estava no exercício do seu mister e desavenças em audiências são muito comuns. Puníveis serão só os excessos. O problema é que a Magistratura esta dividida entre duas correntes: a primeira pensa que é Deus; a segunda está certa de que é.

Aliás

J. Henrique (Funcionário público)

O Conjur é useiro e vezeiro de usar manchetes que não condizem com a realidade da matéria escrita.
O público daqui precisa disso?

bem notado

J. Henrique (Funcionário público)

Bem notado pelo Fernando, não foi o silêncio que causou a prisão e sim a discussão que se seguiu.
Faltou ao Conjur informar (transcrever) os termos utilizados para, aí sim, se poder fazer algum juízo da justeza da prisão.

Quem não tem o que falar...

E. Coelho (Jornalista)

Se o momento era para o advogado falar, então, devia falar e defender o seu cliente.
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Se não falou, fez birra, queria protestar, etc. Usar o precioso tempo de um tribunal para ficar calado, todos olhando para o "advogado calado", assim não dá!
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Esse silêncio, aparentemente, demonstra a falta de preparo do "advogado calado", que talvez sem argumentos para defender o indefensável preferiu calar. Ganhou 15 minutos de fama!!!
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Fez bem o Desembargador.
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Se eu fosse o cliente desse "advogado calado" iria pedir meu dinheiro de volta.

Não foi pelo silêncio...

Fernando (Bacharel)

Pelo que entendi não foi o silêncio mas sim a discussão após justamente o Desembargador cassar a palavra... Vejam: "Com isso, iniciou-se uma discussão entre o advogado e o desembargador. Nesse momento, o relator deu voz de prisão a Costa Junior, com base no artigo 307 do Código de Processo Penal."
Obviamente que somente o silêncio não se enquadraria no tipo do desacato...

PRERROGATIVA SIM !!!!

JBG (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Magistrado certo nada !!! A advocacia vem sendo verdadeiramente achincalhada na Seção Judiciaria do RJ !!! O advogado tinha 1 hora para fazer a sua sustentação, À DEFESA de seus clientes. Se entendia que aquela era a forma, ainda que exdruxula, nao tem o ilustre Desembargador o poder de violar o direito do causidico. E arbitrário e muito triste. O julgador não está acma da lei !!! E a lei garante a prerrogativa ao advogado de usar o tempo lhe garantido !!! Comigo não aconteceu im fato de tamanha gravidade, mas tive negada a vista dos autos fora do cartorio, porque o juiz achou que a decisão da qual eu queria melhor examinar, era simples e eu poderia tirar xerox que achasse necessarias. Trata-se de uma decisão que deu destino final a mais de dez milhoes de reais !!!! E deixa ao contribuinte, uma execucao do mesdmo valor, apesar de terem sido realizados depositos judiciais em dinheiro de todo o credito tributario !!! Alem disto, fazer carga fora da vara tambem e uma prerrogativa do advogado. Aonde vamos parar ?!! Será que e tudo do jeito que eles querem, rasgando as leis e a propria CF ?? Nao podemos nos calar mais nao !! Atencao OAB !!!!

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