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Periculosidade concreta

STJ mantém preso acusado de executar Eliza Samudio

Continua preso por medida cautelar o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. O desembargador Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça, negou a liminar na qual a defesa pediu a revogação da prisão provisória. Ele é acusado de estar envolvido no assassinato de Eliza Samudio, com quem o ex-goleiro do Flamengo Bruno Souza teria um filho. O mérito do Habeas Corpus será julgado pela 6ª Turma do STJ.

Para a defesa, a simples manutenção da prisão configura constrangimento ilegal. A alegação é a de que estão ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Limongi entendeu que o decreto de prisão de todos os envolvidos no caso encontra fundamento na conveniência da instrução criminal, com base em notícias de intimidação de testemunhas. De acordo com ele, esse é um dado concreto que impede a concessão da liberdade.

Ainda segundo o desembargador, a prisão cautelar leva em conta a periculosidade concreta do acusado, que é apontado como executor da vítima e como responsável direto pela ocultação do corpo. Bola foi denunciado também por sequestro e cárcere privado qualificado e corrupção de menores majorada. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2010, 11h12

Comentários de leitores

1 comentário

'BOLA' MURCHA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Um matador de aluguel pretende liberdade provisória ! Um sujeito capaz de matar por dinheiro ou por simples 'favor' a um amigo, quer deixar a prisão para responder em liberdade o seu crime. Um homem frio e calculista que, além de matar, sabe dar fim ao corpo de forma definitiva e absoluta, clama por justiça ! Não duvido nada que, ainda este ano, esse crápula estará na rua para passar o Natal com os familiares. É só uma questão de insistir nos HCs por dúzias.Mas...e a súmula 291 do STF (que impede a reiteração do pedido em instância superior contra decisão que denega a liminar do HC no Tribunal "a quo" )??? Ora,ora, o que é uma simples súmula do STF ? Há quem diga que é como virgindade: Existe para ser violada.

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