TJ-RJ inaugura prédio para Câmaras Criminais

O amplo hall de entrada da chamada Lâmina IV, prédio que vai abrigar as oito Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ficou pequeno para receber a quantidade de desembargadores ativos e aposentados, além de outras autoridades que foram à cerimônia de inauguração na manhã desta segunda-feira (8/11). Além da Lâmina IV, foi inaugurado o prédio onde ficará o setor de tecnologia do tribunal e a restauração do Museu da Justiça.

O foco do evento foi a homenagem prestada pelo tribunal aos desembargadores Paulo Ventura e Paulo César Salomão, além do ministro Menezes Direito, que iniciou a carreira no TJ fluminense. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, compareceu à homenagem. O prédio do setor de tecnologia recebeu o nome do irmão Paulo César, que morreu em 2008.

Já o edifício com as Câmaras Criminais recebeu o nome do desembargador Paulo Ventura, que, tal como Paulo César Salomão, atuava na área criminal. Em dezembro de 2008, Ventura, que morreu em fevereiro deste ano, concedeu uma entrevista à revista Consultor Jurídico. Na época, o desembargador concorria para a presidência do TJ e contou de seus planos caso fosse eleito. Ele perdeu as eleições para o atual presidente, Luiz Zveiter, que fez a homenagem a Ventura.

Zveiter, em seu discurso na inauguração dos prédios, afirmou que as duas palavras do Judiciário são efetividade e eficiência. O processo tem de ser efetivo, lembrou, mas também é necessário haver eficiência administrativa para que se possa avançar. “Nosso tribunal passou de vidraça à vitrine de boa gestão”, disse.

Pelo discurso do governador do Estado Sérgio Cabral Filho, o temor dos desembargadores do TJ fluminense de perder a autonomia financeira que conquistaram não será tão forte, pelo menos nos próximos quatro anos. Reeleito, Cabral lembrou que liderou o processo de autonomia financeira do Tribunal. Em 1996, foi sancionada a Lei 2.524, que cria o fundo especial do Tribunal de Justiça. Cabral disse estar satisfeito com o bom uso que o TJ tem feito da autonomia.

Além de Luís Felipe, também estavam presentes os ministros Asfor Rocha, Luiz Fux, Jorge Mussi, Humberto Martins, Mauro Campbell, Benedicto Gonçalves e Raul Araújo, todos do STJ. A família dos homenageados também estava na inauguração dos prédios e os agradecimentos dos filhos dos três emocionaram e arrancaram muitos aplausos das pessoas que estavam do lado de dentro da Lâmina IV.

Desembargadores chegaram a se reunir na calçada, embaixo de uma árvore que fica entre os quatro prédios. Quando o presidente do TJ, ministros, o governador do Estado Sérgio Cabral Filho, o prefeito da cidade Eduardo Paes, e todos que acompanhavam a cerimônia saíram da Lâmina IV para inaugurar a V, ao lado, várias pessoas se juntaram nas janelas do Fórum Central e operários que ainda trabalhavam próximos ao local pararam para ver as autoridades.

Além dos prédios que já foram construídos e que integram o chamado Complexo do Judiciário, há ainda a Lâmina Central que está sendo erguida e que onde vão funcionar quatro Tribunais do Júri e um salão que, segundo o presidente do Tribunal, poderá ser ocupado por até mil pessoas na plateia e 240 desembargadores. Atualmente, o TJ conta com 180.