TJ do Maranhão inaugura Ouvidoria nesta segunda

O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugura nesta segunda-feira a Ouvidoria do Poder Judiciário, situada na Casa de Justiça e Cidadania do estado. O órgão vai funcionar como um balcão de atendimento ao cidadão, onde ele poderá registrar reclamações, fazer denúncias e sugestões. Estará presente no evento, além do presidente do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon, o ouvidor titular, desembargador José Bernardo Rodrigues, e o substituto, Cleones Carvalho Cunha, e também o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal. O evento começa às 17h30.

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Segunda-feira
Tribunal Superior do Trabalho
►O Tribunal Superior do Trabalho realizará, nesta semana (de 8 a 12/11), doze sessões de julgamento. Nesta segunda-feira (8/11) haverá reunião da Seção de Dissídios Coletivos, às 13h.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
►A corregedora federal Suzana Camargo, da Corte Federal, alterou a data da Correição Geral Ordinária e da Inspeção Administrativa de Avaliação na 10ª, 21ª, 23ª, 25ª e 26ª Vara Federal Cível da Capital. As datas foram alteradas de 8 a 12 de novembro para 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010. A mudança se deu devido ao XXVIII Encontro Nacional de Juízes Federais, que aconteceá entre os dias 10 e 12 de novembro.

►O Tribunal recebe nesta segunda-feira a visita da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e do corregedor da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão. Eles se reúnem com 14 juízes de 1º grau convocados para o Projeto Mutirão “Judiciário em Dia”.

Câmara dos Deputados
►Haverá sessão Ordinária.

Tribunal de Justiça do Maranhão
►A Corte vai inaugurar às 17h30 desta segunda-feira a Ouvidoria do Poder Judiciário, situada na Casa de Justiça e Cidadania do estado. O órgão vai funcionar como um balcão de atendimento ao cidadão, onde ele poderá registrar sua reclamação, denúncia ou sugestão sobre os serviços judiciários no estado. No local, o cidadão também encontrará uma rede integrada de serviços destinada a promover a cidadania e práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à justiça. Estará presente além do presidente do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon, e o ouvidor titular, desembargador José Bernardo Rodrigues, e o substituto, Cleones Carvalho Cunha, e também o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal.

Terça-feira
Superior Tribunal de Justiça
►A 5ª Turma começa sessão desta terça-feira às 13h.

Tribunal Superior do Trabalho
►Nesta terça-feira (9/11), haverá sessão da Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), a partir das 9h.

Câmara dos Deputados
►O pleno discutirá a MP 496/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre o limite de endividamento de Municípios em operações de crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

OAB-SP
►A OAB-SP receberá, no próximo dia 9 de novembro, em seu salão nobre ( Praça da Sé, 385) a partir das 14h, os candidatos à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra e Gervásio Protásio dos Santos Júnior, para um debate promovido pela rádio CBN e que terá como mediador o jornalista Heródoto Barbeiro. O evento terá uma hora de duração. As eleições para a presidência da AMB acontecem no dia 26 de novembro e o vencedor será empossado no dia 16 de dezembro.

Quarta-feira
Supremo Tribunal Federal
►A Suprema Corte analisará ADI contra Lei Estadual 6.457/93, do Estado da Bahia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cinto de segurança em veículos de transporte coletivo de passageiros. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) pretende saber se o Estado usurpou competência privativa da União ao tratar de trânsito. O relator é o ministro Gilmar Mendes.

Tribunal Superior do Trabalho
►Nesta quarta-feira (10/11), haverá julgamentos das oito Turmas, a partir das 9h, com exceção da 2ª Turma, cuja sessão começará às 14h. Na mesma data, além da reunião ordinária, a 7ª Turma realizará sessão extraordinária às 14h.

OAB-SP
►O Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP promove, nesta quarta-feira (10/11), o Seminário sobre a Nova Emenda do Divórcio. A expositora é a advogada e presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo, Regina Beatriz Tavares da Silva. A debatedora será a advogada, membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Laís Amaral Rezende de Andrade. O evento será na sede da OAB-SP – Praça da Sé, 385. As inscrições podem ser feitas na sede da OAB-SP ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral de 400 gramas.

Quinta-feira
Supremo Tribunal Federal
►A Corte analisará quarto pedidos de extradição. Um foi pelo Governo da Itália, dois formulados pelo Governo de Portugal, e um pelo Governo da Bolívia. Os relatores serão ministro Ayres Brito e Cármen Lúcia, respectivamente.

►Consta na pauta, um RE contra acórdão do TRF-4 que entendeu ser possível “o sequestro de valores e a hipoteca legal a fim de garantir o juízo penal, a teor do artigo 137 do CPP, sem que tal prática constitua violação aos princípios constitucionais da presunção da inocência ou da proporcionalidade”. A decisão recorrida deixou claro, ainda, que “a hipoteca legal poderá recair sobre bem imóvel gravado como ‘bem de família’, nos termos do artigo 3º, inciso VI, da Lei 8.009/90”.

Tribunal Superior do Trabalho
►Nesta quinta-feira (11/11), haverá sessão ordinária da SDI-1, a partir das 9h.

Sexta-feira
Câmara dos Deputados
►Haverá sessão Ordinária.

Próxima semana
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
►Sessão da 8ª Turma da próxima terça-feira (16/11) está suspensa devido a questões administrativas.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região
►A 3ª e 4ª Turmas não terão sessões de julgamento na próxima terça-feira (16/11). As sessões forma canceladas devido sessão do Tribunal Pleno do TRF-2, que acontecerá nesta data.